DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001109/2024-27, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor IGOR MOREIRA SULZ GONSALVES, matrícula
6009136-3, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Pesquisa e Análise
de Informações do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001109/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABIOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula 6003171-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão
de Assessor Nível II da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000448/2024-48, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 518, de 28/07/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 148, de 05/08/2015, que nomeou o servidor CARLOS MIRANDA
OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 6007422-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do 39º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000482/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear LUANA DE SOUSA LIMA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no dia 18.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.03.2024 e de 01.04 a 05.04.2024,
nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 06.03 a 08.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiência judicial, nos autos da ACPCiv 0000315-
54.2024.5.07.0038, para o dia 4 de abril de 2024,
Considerando que o processo judicial supramencionado tramita na 2ª Vara do
Trabalho de Sobral/CE, órgão da Justiça do Trabalho abrangido pelo 1º Ofício Comum Geral
da PTM de Sobral/CE, cuja titular, a Procuradora do Trabalho Ana Valéria Targino de
Vasconcelos, declarou-se suspeita para atuar no Inquérito Civil nº 000300.2023.07.000/4,
que ensejou a propositura da Ação Pública Civil em comento,
Considerando que o Inquérito Civil nº 000300.2023.07.000/4, foi redistribuído à
Procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira, titular do 3º Ofício Comum Especializado
da
PRT-7ª
Região/CE, 
a
quem
coube
o
ajuizamento 
da
ACPCiv
0000315-
54.2024.5.07.0038,
Considerando a impossibilidade de atuação da Procuradora do Trabalho Giselle
Alves de Oliveira, titular do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, na audiência
judicial marcada para o dia 4 de abril de 2024, em razão de suas férias agendadas para o
período de 1º a 10 de abril de 2024,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da
referida lista, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA,
titular do 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na
audiência inicial nos autos da ACPCiv 0000315-54.2024.5.07.0038, a se realizar na 2ª Vara
do Trabalho de Sobral, no dia 4 de abril de 2024, às 7h50, na modalidade telepresencial,
através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045, utilizando a seguinte credencial:
ID da reunião: 851 6451 3045, Senha: 355957.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e §
2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA SABOIA MORAIS GABRIELE, matrícula
6008411-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10º Região/DF-TO, a contar de 23/01/2023, em razão de sua remoção.
DANIELA COSTA MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728,
de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDSON DE ARAUJO SILVA, matrícula 60041188,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Seção de Logística da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, código CC 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 3655-2,
TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2024.
Parágrafo único.
Será realizado
o trabalho
"Protocolo de
Comunicação
Estratégica do Instituto Serzedello Corrêa", código 752, patrocinado pelo(a) ISC e
autorizado pelo(a) SEGEPRES em 4/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 54, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, matrícula 4627-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "BR-135/MG: inspeção para
atendimento de Solicitação do Congresso Nacional (TC 002.640/2024-4) e instrução do TC
005.088/2023-2 (RA) Fiscobras 2023.", código 878, patrocinado pelo(a) Aud R o d o v i a Av i a ç ã o
e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 55, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VALTER ROGERIO MESSIAS, matrícula 11883-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n°
23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ALAN GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 11862-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

                            

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