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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GHADER HASAN - F277488-T, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1997, filho(a) de Ali Hasan e de Rola Mostafa, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0318274/2022);
JEAN ROODY PAUL - G289043-6, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
setembro de 1993, filho(a) de Joseph Paul e de Martha Garcon, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0247705/2022);
JEFFREY CHUKWUEMEKA EGBU - Y267535-B, natural da Nigéria, nascido(a)
em 15 de outubro de 1969, filho(a) de Geoffrey Egbu e de Akumba Egbu, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341201/2023);
JOSE CARLOS LEYVA MANO - G275597-Q, natural da Cuba, nascido(a) em 8
de abril de 1988, filho(a) de Carlos Alberto Leyva Fonseca e de Martha Mano
Hechevarria, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0420019/2023);
KAOUTHAR ALBAKOUNI SMAIDI - v057638-8, natural da Síria, nascido(a) em
2 de janeiro de 1965, filho(a) de Mohamad Adeib Albakouni e de Kalthoum Barakat,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287447/2022);
LAURETTE BERNADIN LOUIS - V675873-S, natural do Haiti, nascido(a) em 28
de agosto de 1980, filho(a) de Wilson Bernadin e de Edoisine Surlin, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0420116/2023);
LUKENSON BERNARDIN - G265429-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
janeiro de 1989, filho(a) de Jeremie Bernardin e de Dieudonne Cesaire, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440999/2023);
MBAGNICK MENDY - G408744-F, natural do Senegal, nascido em 14 de
Março de 1991, filho(a)de Ousmane Mendy e Fatou Diop, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0385965/2023);
MURSHID ALAM - F057709-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de
maio de 1992, filho(a) de Khurshid Alam e de Shahena Akter, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0366640/2023);
MICHEL ANGE DELPHIN - G289200-G, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
abril de 1979, filho(a) de Dieulange Delphin e de Etenia Gilles, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0440824/2023);
MIRA SOUEID - G012848-I, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de outubro
de 1987, filho(a) de Hussein Soueid e de Zahra Jomaa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0304996/2022);
MAGELINE JOSEPH ANTOINE - F075884-8, natural do Haiti, nascido(a) em 30
de janeiro de 1990, filho(a) de Jn Joseph Antoine e filho(a) de Marie Olimene
Souverain, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0440966/2023);
MD NAZMUL HUSSAIN - F061423-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20
de fevereiro de 2005, filho(a) de Md Fazlur Rahman e de Mrs Aklima Akthar, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443698/2023);
MODOU DIANE - G464266-9, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de julho
de 1981, filho(a) de Abdou Diane e de Bousso Toure, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0446911/2023);
NATHALIE AMMAR - F617872-0, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de
setembro de 1998, filho(a) de Ali Ammar e de Afaf Ammar, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0420547/2023);
NGAGNE GAYE - G453521-U, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de
novembro de 1989, filho(a) de Ndeye Gaye e de Ndeye Gaye, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392891/2023);
OSNAIMY SOLENZAL MARTIN - G004589-C, natural da Cuba, nascido(a) em
29 de abril de 1983, filho(a) de Migdalia Solenzal Martin, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0457011/2023);
OSBEL FISS CASTRO - F066313-F, natural da Cuba, nascido(a) em 15 de
junho de 1970, filho(a) de Carlos Fiss Martínez e filho(a) de Adelina Castro Anderson,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0405189/2023);
REDA MARDINI - G091592-L, natural da Síria, nascido(a) em 6 de fevereiro
de 1990, filho(a) de Bashir Mardini e de Safaa Katab, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0440627/2023);
RABIH BARAKAT - V591419-S, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de
fevereiro de 1982, filho(a) de Hossen Barakat e de Hanan Barakat, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0294668/2022);
SOUAD BENZDIGUEN - F637516-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1979, filho(a) de M Barek Benzdiguen e de Ghdaifa El Khairaoui,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0454297/2023);
SERVERT DORLUS - G104025-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de
1968, filho(a) de Silvert Dorlus e de Zulemene Alexis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0440704/2023);
SELENE ASSINTHE ALMAZOR - G242708-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25
de dezembro de 1987, filho(a) de St Martin Assinthe e de Ezanie Julien, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440671/2023);
SADEQ MOHAMMED MURSHED AL HAMIDI - F390274-R, natural do Iêmen,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Mohammed Murshed Abdullah Al
Hamidi e de Jamalah Mohammed Murshed Qasem, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0426985/2023);
SAEED YOOZBASHI - V616541-A, natural de Irã, nascido(a) em 26 de março
de 1979, filho(a) de Mohammad Reza e filho(a) de Akram Khakbaz, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0338070/2023);
WILNIE NOEL - F055681-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de
1989, filho(a) de Francois Noel e de Syliana Fernand, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0440979/2023);
YOENDRIS LAPORTE BICET - G368157-1, natural da Cuba, nascido(a) em 04
de Setembro de 1986, filho(a) de Raul Laporte Leraux e Martha Maria Bicet Latoizon,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0386261/2023);
YORDANIS SAMUELLS LICEA - G007623-N, natural da Cuba, nascido(a) em 1
de outubro de 1980, filho(a) de Cirilo Samuells Darkson e de Severina Licea Luis,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0340677/2023);
ZIAUR RAHMAN - G022758-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de
setembro de 1978, filho(a) de Md Khalilur Rahman e de Mos Rabia, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0315835/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.286, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ASPERSON DE SAMUEL BOINELUS - G030579-H, natural do Haiti, nascido(a)
em 24 de outubro de 2010, filho(a) de Asnel Boinelus e de Guylene Reel, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0420221/2023);
MILANA TIMOFEEVA - F881584-F, natural da Rússia, nascida em 4 de
dezembro de 2020, filha Elena Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0412614/2023);
MARIA FERNANDA RODRIGUEZ MARTINEZ - F820539-O, natural da Cuba,
nascido(a) em 28 de fevereiro de 2015, filho(a) de Kerenn Rodriguez Martinez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394452/2023);
S MARWA MIM TORI - F120482-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22
de novembro de 2014, filho(a) de S m Al-Amin Hera e de Sanjida Sanjum Ratna,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0400411/2023);
THIANE SALL - F847412-1, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março de
2015, filho(a) de Pape SalL e de Thiane Ndiaye, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0423872/2023)
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED MOHAMED MOHAMED KHALIL GHANEM - V410020-8, natural do
Egito, nascido(a) em 12 de setembro de 1976, filho(a) de Mohamed Khalil Ghanem e
de Rawhia Mohamed Ahmed Helal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0438449/2023);
FIDEL JHONNY CONDORI CALANI - Y250369-6, natural da Bolívia, nascido(a)
em 24 de maio de 1965, filho(a) de Carlos Condori Mendoza e de Rosa Calani
Fernandes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388357/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017..
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 3/2024/DINAC_APATRIDIA/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJ
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: ASMAR M A AHMEDHASAN
Processo: 235881.0289900/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que na análise
dos documentos apresentados, restou comprovado que o interessado é considerado
nacional do Estado da Palestina, e, portanto, não preenche ao disposto na Lei nº 13.445,
de 24 de maio de 2017 c/c art. 95 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
DESPACHO Nº
7/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENA JUS
PROCESSO: 08018.065230/2023-31
INTERESSADO(A): NIDIA MARIA LUME XAVIER NUNES PINHEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Nidia Maria Lume Xavier
Nunes Pinheiro, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
16/2024/DINAC_PERDA_DE 
_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
INTERESSADO(A): ANNA LUISA CHEN ROESLER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
PROCESSO: 08018.073076/2023-71
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANNA LUISA CHEN ROESLER,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
34/2024/DINAC_PERDA_DE 
_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.012382/2023-31
Interessado(a): JAMISON XU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de JAMISON XU, tendo em vista
o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13
de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do
Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.012382/2023-31).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0052404/2021
Código: 052.475
Interessado: SAMUEL PINTO MINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente o selo de legalização do atestado de antecedentes criminais do país de origem,
deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de
novembro
de 2020,
não
cumprindo,
assim, os
requisitos
do
art. 65
da
Lei
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0042303/2021.
Código: 042.379
Interessado: SEBASTIÃO MANUEL PAULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, tais como: Atestado de
Antecedentes Criminais emitido pelo seu país de origem devidamente legalizado; Certidão
da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu os últimos quatro anos; Cópia
completa do passaporte; Comprovante de residência dos últimos 15 anos; e Comprovante
da situação cadastral do CPF, deixando assim de cumprir as exigências previstas no Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e § 2º do Art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos previstos na legislação

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