DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803047/2024-46-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(Documento SEI: 11790428)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.131, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870066/2024-47-MINERACAO PARANAI LTDA (Documento SEI: 11790433)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.132, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826040/2024-00-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 11790442)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.133, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860072/2024-04-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11790446)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.135, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815014/2024-78-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 11790461)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.138, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830051/2024-45-DUNAS AREIAS LTDA (Documento SEI: 11790474)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.139, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850035/2024-29-ALICE QUIXABEIRA (Documento SEI: 11790476)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.140, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878007/2024-88-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790478)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.141, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806003/2024-68-IF MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11790483)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.145, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870057/2024-56-VALDIR POSSEBON (Documento SEI: 11790507)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.146, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803026/2024-21-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Documento
SEI: 11790872)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.148, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800052/2024-36-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 11790879)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.149, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803023/2024-97-APOIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11790893)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.150, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850150/2024-01-EQUINOX BRAZIL LTDA (Documento SEI: 11792831)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.151, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860066/2024-49-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 11799235)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°3526/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4629/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4730/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3640/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.)-MMX CORUMBÁ
MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°3832/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
CONCEIÇÃO-VALE 
S.A.-930.641/1989-OF.
N°4370/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Gelado
e
Geladinho
- 
VALE
S.A.-852.145/1976-OF.
N°Ofício
nº
4 9 5 5 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Barragem de Rejeitos, Dique de Finos II, Barragem de Finos II - SALOBO METAIS S/A-
807.426/1974-OF. N°Ofício nº 5717/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°Ofício nº 5167/2024/COPGBM-
N/ANM- No prazo de 60 dias
Bacias 1A, 1B, 2, 5A, 5B, 5C, 3, 6A, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5607/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Em Ofício dias
Barragem
de Rejeitos-SALOBO
METAIS
S/A-807.426/1974-OF. N°Ofício
nº
5715/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Bacias 1A, 1B, 5A, 5B, 5C, 2, 6A, 3, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5611/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora