DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.203999/2024-71, resolve: autorizar a filial da empresa AVANT COMBUSTIVEIS
LTDA - CNPJ nº 48.580.847/0004-61, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 248, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPCE0431512
A. M. F. DE MELO
52.279.820/0001-68
48610.205737/2024-41
.
GLPPE0431529
BALLI GAS LIMITADA
45.223.408/0001-60
48610.205733/2024-62
.
GLPPE0431510
BALLI GAS LIMITADA
45.223.408/0002-41
48610.205735/2024-51
.
GLPMT0431545
DELSON CLEMENTE DA SILVA LTDA
28.787.959/0001-38
48610.205791/2024-96
.
GLPMG0431519
DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA
52.913.953/0006-59
48610.205688/2024-46
.
GLPPA0431547
DISTRIBUIDORA DE GAS TEFA LTDA
52.638.684/0001-55
48610.205793/2024-85
.
GLPPR0431521
E S PEREIRA LTDA
52.607.764/0001-43
48610.205680/2024-80
.
GLPPR0431525
EDER GAS LTDA
51.332.821/0001-66
48610.205664/2024-97
.
GLPSP0431514
FERNANDA B LOPES
53.115.488/0001-69
48610.205739/2024-30
.
GLPGO0431516
GAS RIO VERDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
52.194.226/0001-74
48610.205771/2024-15
.
GLPSP0431537
JOIA COMERCIO LTDA
24.461.722/0006-16
48610.205718/2024-14
.
GLPRJ0431543
LIGEIRINHO DO GAS LTDA
50.947.615/0001-06
48610.205780/2024-14
.
G L P BA 0 4 3 1 5 0 8
LUCIANO DE SOUSA TELES
33.604.369/0001-62
48610.204614/2024-92
.
GLPMA0431527
OLIMPIO GAS LTDA
50.436.335/0001-25
48610.204659/2024-67
.
GLPSP0431539
PATRICK HASMANN PAIOTI RIBEIRO
34.989.779/0001-31
48610.205601/2024-31
.
GLPGO0431541
PEDRO NONATO NETO LTDA
51.426.756/0001-38
48610.205777/2024-92
.
G L P BA 0 4 3 1 5 4 9
RAFAEL OLIVEIRA MACEDO
52.311.210/0001-02
48610.205740/2024-64
.
G L P AC 0 4 3 1 5 3 3
S. C. DA S. LIMA LTDA
52.071.325/0001-69
48610.205728/2024-50
.
GLPSC0431535
TSF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
30.455.761/0001-07
48610.204391/2024-63
.
GLPSP0431523
ULTRAGAZ REGISTRO LTDA
27.885.148/0002-98
48610.204732/2024-09
.
GLPRS0431531
VITOR LOPES DUARTE LTDA
52.770.574/0001-42
48610.205722/2024-82
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 249, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PR0245784
ALTO BELA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
52.185.988/0001-04
48610.202905/2024-46
.
PR/PE0245780
ALVES ARAUJO COMBUSTIVEIS LTDA
50.538.791/0001-86
48610.205651/2024-18
.
PR/GO0245789
AUTO POSTO FORTE LTDA
50.380.354/0001-87
48610.205738/2024-95
.
PR/PR0245782
AUTO POSTO METROPOLITANO LTDA
46.600.846/0001-63
48610.205693/2024-59
.
P R / BA 0 2 4 5 7 9 0
AUTO POSTO 25 LTDA
49.435.139/0001-57
48610.203391/2024-46
.
PR/AM0245787
J V C ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA
37.928.236/0001-00
48610.205646/2024-13
.
PR/PE0245779
JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
53.132.341/0001-87
48610.204290/2024-92
.
P R / BA 0 2 4 5 7 9 2
NOVA SOURE DERIVADO DE PETROLEO LTDA
52.857.249/0001-11
48610.205742/2024-53
.
PR/SE0245783
PETROX COMERCIAL LTDA
05.297.480/0017-85
48610.205731/2024-73
.
PR/PI0245794
POSTO COSTA DO DENDE 76 LTDA
52.361.986/0001-29
48610.204508/2024-17
.
PR/PB0245788
POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA
38.537.849/0001-71
48610.205577/2024-30
.
PR/PR0245793
POSTO LINHA VERDE LTDA
38.824.625/0007-36
48610.205721/2024-38
.
PR/RJ0245785
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0067-09
48610.204964/2024-59
.
PR/MG0245786
REZENDE E VASCONCELOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
51.991.688/0001-50
48610.200981/2024-17
.
PR/PE0245791
SANTA CLARA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
53.206.772/0001-40
48610.205741/2024-17
.
PR/RN0245781
VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
53.327.107/0001-05
48610.205301/2024-51
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SDL-ANP nº 222, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, página 91:
Onde se lê:
" (...) processo nº 48610.203850/2024-91 (...)"
Leia-se:
" (...) processo nº 48610.203912/2024-65 (...)"
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta
no Processo n° 48610.211698/2020-97, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 758, de 22 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial de União em 23 de outubro de 2020.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta
no Processo n° 48610.202928/2021-16, resolve:
Fica revogada a Autorização nº 245, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial de União em 12 de maio de 2021.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de ddezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3794724
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON 4T SL
48600.202154/2019-10
8829
. 3794909
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0001-75
VORAX SYNTHETIC
48600.200559/2024-81
17473
. 3809939
CASTROL BRASIL LTDA
33.193.978/0001-90
Magnatec 5W-40 508 88
48600.200105/2018-61
18425
. 3798120
USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E700
48600.202311/2019-97
19849
. 3806115
PETRONAS LUBRIFICANTES S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS SELENIA PERFORMER SP
48600.200610/2024-54
20866
. 3793047
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0005-07
VORAX SYNTHETIC SP
48600.200574/2024-29
21086
. 3795064
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
05.092.901/0009-21
DULUB POWER BASIC 10W30
48600.200632/2024-14
22471
. 3798986
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
05.092.901/0007-60
DULUB ULTRA TECH 5W40
48600.200646/2024-38
22477
. 3794605
JSL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
28.213.513/0001-08
DRAGON 15W40 CH-4 DIESEL
48600.200324/2024-99
22543
. 3797010
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY TOP TEC 4500 5W-30
48600.202648/2022-08
22544
. 3797036
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY TOP TEC 6610 0W-20
48600.204775/2023-14
22545
. 3797098
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
Top Tec ATF 1850
48600.204781/2023-71
22546
. 3797343
Auton Distribuidora e Comercio de Pecas e Acessorios Automotivos LTDA
27.544.354/0001-53
ELETRIC OIL MAX POWER
48600.204798/2023-29
22547
. 3798612
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL TRANSMISSION FLUID 75W
48600.200647/2024-82
22548
. 3799195
IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
11.323.786/0001-02
IDEMITSU ATF TYPE TLS-LV
48600.200630/2024-25
22549
. 3799333
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL TRANSMISSION FLUID 75W-80
48600.200650/2024-04
22550
. 3805967
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
25.080.233/0001-72
GT OIL VATO TO4
48600.200453/2024-87
22551
. 3807689
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PDV ULTRA SINTÉTICO RACING SN 0W30
48600.200261/2024-71
22552
. 3807837
PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
21.587.263/0001-19
RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL 2T SAE 30 MINERAL
48600.200322/2024-08
22553
. 3808454
KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA
19.542.057/0001-40
KM TOP CARGO
48600.200339/2024-57
22554
. 3816894
INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA
37.413.384/0001-84
FULL SINTHETIC
48600.200357/2024-39
22555
. 3808623
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
05.092.901/0009-21
DULUB POWER BASIC 10W40
48600.200384/2024-10
22556
. 3808677
NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
24.923.058/0001-75
NCA MOTOR OIL
48600.200394/2024-47
22557
. 3809908
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL PECÉM TDH MULTI
48600.200691/2024-92
22558
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS