DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento
03.01.02.005-1 - INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO
TRABALHO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS
.
Descrição
É O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O
TRABALHO.
ESSA ATIVIDADE
É
REALIZADA PARA
FINS
DE
NOTIFICAÇÃO E
ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA, ELA PODE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO
QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O
RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO  E DA
ES C U T A
.
QUALIFICADA. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE
SAÚDE, DO AGRAVO OU DA DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU
PREGRESSO. EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O
TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFIC AÇ ÃO
(SINAN).
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 - atendimento assistencial
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento
01.02.02.005-1 - BUSCA ATIVA DE CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS
AO TRABALHO
. Descrição
CONSISTE
NA BUSCA
DE
CASOS SUSPEITOS
DE
ACIDENTES,
DOENÇAS E/OU
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE
UMA
IDENTIFICAÇÃO SINTOMÁTICA,
PRINCIPALMENTE
DAS
DOENÇAS E
AGRAVOS
DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA NO
SINAN. A
AÇÃO PODE
SER REALIZADA
A PARTIR
DA
IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE
DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EMPRESAS, SINDICATOS, COMUNIDADES, RESIDÊNCIAS, ENTRE
OUTROS LOCAIS, POR MEIO DE QUESTIONAMENTOS À EQUIPE MÉDICA, EMPREGADORES E/OU
TRABALHADORES. DEVEM SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E OU CASOS
SUSPEITOS IDENTIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Quantidade Máxima
01
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho