DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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03.01.01.003-0 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS
PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO EXECUTADOS NESTA CONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
.
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
.
03.01.01.004-8 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENCAO
ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS
OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM EXECUTADO NESTA CONSULTA.
Incluir CBO: 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
Incluir Categoria CBO:
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1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
.
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
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03.01.01.005-6 - CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE
UM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE INCLUI: ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA
OCUPACIONAL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSI CO,
.
ANÁLISE
CLÍNICA
E
ELABORAÇÃO DE
HIPÓTESES
OU
CONCLUSÃO
DIAGNÓSTICA,
PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O
TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A
CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE COM OUTROS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM FORMA DE CONSULTA
.
COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL ,
PODENDO TAMBÉM SER REALIZADAS NA MODALIDADE DE TELECONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 5 anos
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03.01.02.001-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera Nome para: ACOMPANHAMENTO, CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR CO M
AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO
Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO E CUIDADO, DE FORMA ASSISTENCIAL, DO
TRATAMENTO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO, REABILITAÇÃO, CUIDA D O S
PALIATIVOS, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO CONTI N U I DA D E
DE CUIDADOS, ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS,
QUANDO POSSÍVEL. O
.
ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA
(ACAMADO OU PORTADOR DE SEQUELAS GRAVES) OU OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO É A
PRÁTICA
EM
SAÚDE 
VOLTADA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO 
OU
RECUPERAÇÃO
DA
F U N C I O N A L I DA D E
.
DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO SOCIAL. DEVEM SER REGISTRADAS TAMBÉM
TODAS AS SESSÕES DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS
AO TRABALHO E PORTADORES DE SEQUELAS.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
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2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2394-15 - Pedagogo
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3522-10 - Agente de Saúde Pública
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3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
5153-05 - Educador Social
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2263-10 - Arteterapeuta
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
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2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
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2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui RENASES: 005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível
Superior
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03.01.02.003-5 - EMISSÃO DE PARECER SOBRE NEXO CAUSAL
Inclui Descrição: É O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A
DOENÇA
COM O
TRABALHO,
A QUAL
DEVE SER
DESENVOLVIDA
POR UMA
EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR,
SENDO O(A)
MÉDICO(A)
RESPONSÁVEL
PELO ESTABELECIMENTO DO
DIAGNÓSTICO FRUTO DA INVESTIGAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A)
USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA ESCUTA QUALIFICADA, COM O
OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO, COM ÓBITO OU NÃO. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS
DEMANDAS DE SAÚDE, QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O
.
AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU
PREGRESSO. EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O
TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE
N OT I F I C AÇ ÃO.
Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo MAC
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera a Idade Mínima: 5 Anos
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Inclui CBO:
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
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3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
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1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas