DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
.
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
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2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
.
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
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01.02.02.002-7 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Nome para: ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Descrição para: A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE, QUE DEVE SER DESENVOLVIDO ENTRE OS
PROFISSIONAIS, GESTORES E OS(AS) TRABALHADORES(AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA, POSSIBILITA
A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES EM SAÚDE, RECONHECENDO OS SABERES PRÉVIOS POR
MEIO DO DIÁLOGO E DA PROBLEMATIZAÇÃO, PARA
.
A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SAÚDE DE FORMA COMPARTILHADA E QUE
POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO SEU PROCESSO DE CUIDADO, VISANDO A
AMPLIAÇÃO
DE
SUA 
AUTONOMIA
E
FORTALECENDO
A 
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL.
O
PROCEDIMENTO
A
SER INFORMADO
É
A
AÇÃO
REALIZADA
E NÃO
O
NÚMERO
DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO.
.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 14 anos
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
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2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
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3522-10 - Agente de Saúde Pública
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
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3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
Inclui Categoria CBO:
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2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
.
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
.
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
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2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 182 Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde
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01.02.02.003-5 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Descrição para: INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA SAÚDE
INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN LOCO DO
.
CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA
POPULAÇÃO. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO SÃO OS TERMOS
DE VISITA, NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O
.
PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A IN S T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 3.120/1998.
Excluir Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
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2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
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3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
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2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
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2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
.
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância
Sanitária