DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Wilton
Lourenço Soares
261.293.883-49
000.930 AG: 0607-6
C/C: 0070039-8
Servidor Motorista
Aquiraz - CE
23/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço
do Cerimonial.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco
Mário da Silva
111.634.533 - 15
000.675 AG: 607-6
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Aquiraz - CE
23/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço
do Escritório de
direitos humanos
Frei Tito de Alencar.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco
Mário da Silva
111.634.533 - 15
000.675 AG: 607-6
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Eusébio - CE
24/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco
Coelho Pereira
247.797.253-72
000.617 AG: 0607-6
C/C; 0066981-4
Servidor Motorista
Itapipoca - CE
28/02/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço
da Presidência .
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°186/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPE-
CIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPAR-
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12064/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Licitação nº 186/2023 – Pregão Eletrônico; Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado
D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. ITEM 2 BISTURI ELÉTRICO, MODELO: RADIOFREQUÊNCIA, MODO DE OPERAÇÃO
MONOPOLAR: MONOPOLAR, POTÊNCIA MÁXIMA CORTE MONOPOLAR: DE 100 A 150 W, TIPO DE COAGULAÇÃO: COAGULAÇÃO E
SPRAY, TIPO DE CORTE: CORTE PURO E NO MÍNIMO 3 MISTOS, MODO DE OPERAÇÃO: BIPOLAR, MICRO E MACRO, OPCIONAIS: AJUSTE
MECÂNICO. Equipamento para pequenas cirurgias odontológicas contendo: 01 cabo de placa neutra; 01 pedal simples; 01 caneta padrão de baixa; 01 placa
neutra em inox (150 x 100 x 0,5mm); 01 cabo de força; 01 eletrodo tipo agulha (85mm); 01 eletrodo tipo agulha de depilação (66mm); 01 eletrodo tipo alça
pequena (Ø= 4,5mm); 01 eletrodo tipo bola (Ø= 2,1mm); 01 eletrodo tipo bola (Ø= 4,2mm); 01 eletrodo tipo faca reta pequena (Ø= 67mm). Alarme de segurança
que bloqueia todos os circuitos de rompimento do cabo da placa neutra; Saídas totalmente isoladas; Teclas totalmente blindadas e à prova de líquidos; Pedal
contra penetração nociva de água; Ventilação por convecção natural; Permite o uso de placa neutra simples descartável sem uso de um acessório específico.
Potência de saída: Corte: 100W – Carga: 300 a 500 Ohms; Blend: 50-60W – Carga: 300 a 500 Ohms; Coagulação: 40W – Carga: 300 a 500 Ohms; Frequência:
Corte 450 kHz – Senoidal. Alimentação: Rede elétrica – 110/220 Bivolt (automático) 50/60Hz. Garantia pelo fabricante QUANTIDADE: 1; UNIDADE:
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,00. ITEM – 5 SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: SENSOR
DIGITAL INTRAORAL, ASPECTO FÍSICO: PORTÁTIL, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO ABS, INDICAÇÃO: IMAGENS DE RAIO X DIGITAIS
INTRAORAIS, FONTE: CONEXÃO USB 2.0, COMPONENTES ADICIONAIS: SOFTWARE ESPECÍFICO, COMPONENTES: SENSOR COM CABO
CERCA 3M,SUPORTE SENSOR, PENDRIVE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TECNOLOGIA CMOS E FIBRA ÓPTICA. Tamanho 2; Com o sensor
FIT e a possibilidade de apresentação da imagem periapical na tela do computador. As imagens serão exportadas no formato DICOM, que possui uma série
de Filtros como: inversão, brilho, contraste, rotação, zoom, negativo, positivo, medição, montagem de template e histograma. Filtros Especializados para
Endodontia, Periodontia e Radiologia, tais como: equalização de tecidos moles, contraste adaptativo e realçamento multi-escala. Resolução Teórica: 20 pl/
mm. 26 pares de linha. Resolução: 1200x900 pixels. Dimensões Externas: T2 - 43mm X 31mm. Dimensões área sensível: T2 - 34mm X 26mm. (900mm²).
Padrão de referência Micro Imagem tamanho 2. Acompanha Posicionador Radiográfico Compatível. Garantia pelo fabricante. QUANTIDADE: 1; UNIDADE:
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9.980,00. ITEM – 6 APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO FIXO APARELHO RAIOS X, TIPO APARELHO: DE
PAREDE, APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220V, AMPERAGEM: CORRENTE NO TUBO ENTRE 7 E 9 MA,
POTÊNCIA CABEÇOTE: TENSÃO DO TUBO 70KVP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMANDO ELETRÔNICO DIGITAL, CABO ESPIRA-
LADO, POTÊNCIA: POTÊNCIA APARENTE 1200 VA. Tipo de instalação: fixo, amperagem: corrente no tubo 7mA. Potência em stand by: 15VA. Nº
de fases: monofásico/bifásico. Tempo de exposição: 60ms a 3,2s. Controle digital ergonômico com cabo removível. Seletor em painel lexan de alto-relevo.
Escala de angulação do cabeçote: rotação de 300° com indicação na parte traseira e dianteira do cabeçote. Observação: Pintura na cor gelo, com tratamento
anticorrosivo. Garantia pelo fabricante. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 8.900,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: EQUIPSUL COMERCIO
E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.999.842/0001-46, representada pela Sra.
Roberta Pizzoli. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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