DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2024.02.29.001. OBJETO: CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO MONTE CASTELO NO
MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO
CONTRATO: R$ 423.282,35 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 15 452 0009 1.024 CONSTRUIR REQUALIFICAR E EQUIPAR ESPAÇOS ESPORTIVOS - ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00, QUE SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS: PRÓPRIOS E UNIÃO ATRAVÉS DE CONVÊNIO.- DURAÇÃO DO
CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 29 DE MAIO DE 2024. - CONTRATANTE: ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CONTRATADA: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANPORTE ESCOLAR LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: GLAUCO SARAIVA MOREIRA, CPF Nº
048.681.183-23 - CHORÓ-CE, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. - ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - SECRETÁRIO DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.06-
PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.27.06-PE,
DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO
DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE,
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR,
COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS
AS 08:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES
MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023 – OBJETO: Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo
- CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, MAX
& MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME,
RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP, CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP
E CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. A VENCEDORA foi a empresa IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, no
VALOR GLOBAL de R$ 714.133,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 06 de Março de 2024. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2712.02/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 3 VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 4 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 VIA URBANA SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 7 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
8 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 9 EMME ENGENHARIA –ME; 10 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA;
11 J.V MARTINS ENGENHARIA; 12 CONSTRUTORA AG LTDA; 13 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 15 L S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA; 16 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; 18 CLE ENGENHARIA LTDA. Inabilitadas: 1 A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS; 7 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 14 REAL SERVIÇOS EIRELI; 17 F. AIRTON VICTOR – ME. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 04 de
março de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Resultado das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 11.24.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
conclusão da escola 12 salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Empresas: Desclassificadas:
VX Enpreendimentos e Construções LTDA,Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, Clezinaldo Construções LTDA, Aguia Construcoes e Incorporacoes
LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA e Tecta Construções e Serviços LTDA e Classificadas: L S Serviços de Construções LTDA, Vitoriano
Prejetos e Serviços LTDA, Construtvasp Construções e Serviços LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comércio
e Serviços LTDA, W U Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA Chianca Construções e Serviços EIRELI Medeiros
Construcoes E Servicos LTDA – ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Itapaje Construção e Serviços EIRELI, Vipon Empreendimentos
LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos Eempreendimenos LTDA, Uno Incorporações Limitada, conforme motivos lavrados em ata. Abre-se o prazo
recursal do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, a partir desta publicação. Pindoretama/CE, 05 de março de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratação, torna público o Adiamento da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº GM-PE002/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisições de pneus, destinados as manutenções dos
veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das propostas: a partir de 06/03/2024 no Sistema
de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 21/03/2024 às
07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 04/03/2024. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sr. Raimundo Nonato Almeida dos
Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto:
Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo,
no edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.07/2023-TP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia
01/03/2024 em favor da: NM Construtora Ltda, CNPJ 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43, representante legal: Manoel Newton Mota,
CPF n° 426.095.343-53.
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(GOSOLAR UFV I SPE LTDA /48697805000162)
Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTEDO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso-LAC, do empreendimento CGS Amontada I e II, localizado na Fazenda Boa Esperança, Nº S/NBairro/Distrito Zona Rural–Amontada–CE
– CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas eInstruçõesdeLicenciamento da AMAMA.