DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA –
Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº. CPAF/270224.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à
merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE. – Novo Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos
de Venda: até o dia 26/03/2024 – Data de Abertura da Sessão Pública: 27/03/2024 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa
Soares Passos, S/N – Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao retificação do edital: No endereço acima e nos
links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.24-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores de aro, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados a manutenção dos veículos pertencentes as diversas
Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://
municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de Março de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2023-TP – OBJETO: Contratação para execução do serviço de construção de 01 (uma) Areninha Tipo II, campo 38,0mx26,0m, com
vestiário, no distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas
INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - MILLENIUM SERVIÇOS LDA E; 02 - RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; N CONSTRUTORA MMC
LTDA; 04 - DIAMANTE SERVIÇOS LTDA; 05 - CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA-ME; 06 - EDMIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 07
- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 08 - CONTRUTORA MORAES LTDA-EPP. As demais empresas participantes do processo encontram-se
HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo
manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Março de 2024, às 08h. A Ata de Julgamento com
todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:
A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 1° ADITIVO ao Contrato n° 2023.11.30.001-SEOB,
Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP
2228, Convênio Nº 16/2023, Processo Nº 03974520/2023. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. Contratada: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Percentual Acrescido: 14,80 % (quatorze virgula oitenta por centro). Valor do Aditivo: R$
734.411,60 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Valor Atual: R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos. Novo Valor Atualizado: R$ 5.697.021,30 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete
mil, vinte e um reais e trinta centavos). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - CPF n° 346.580.093-15. Assina pela Contratante:
José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga/CE, 05 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2024-CHP – A Prefeitura
Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 00.001/2024-CHP para Prestação de serviços de
alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica da prefeitura através da Secretaria de Planejamento e Administração e de veículos
automotores apreendidos pelo Departamento de transito e Guarda Municipal. Os interessados deverão apresentar até o dia 04 de Abril de 2024 nos
horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço:
Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada Sessão Pública para Analises das Habilitações
e Classificação no dia 05 de Abril de 2024, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias
Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço
mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h. Ana Meire Silvestre Cambé Jucá – Secretária de Planejamento e Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
004/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do Prédio Funcional da Prefeitura
Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 22 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local
de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.03.05.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 08 de março
de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de março de 2024 às 09:30
horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de março de 2024. Cícera Aderilma Soares
Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01-SRP, objeto:
Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde deste
Município, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://
www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 05 de Março de 2024. Francisco Ramalho
Meireles – Pregoeiro.
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GOSOLAR UFV IV SPE LTDA
CNPJ: 48.703.720/0001-40
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LACNº 362/2023 com validade
até 17/07/2025 para a Atividade de Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis – fotovoltaica (Código 09.13), localizado
no município de Boa Viagem - CE, no(a)Fazenda Viração,estado do Ceará, objeto da matrícula 2834, no Cartório de 2º Ofício Notarial e de Registros
Públicos.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
de Boa Viagem.
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