DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 2902.01/2024-03, vem emitir a presente
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Vítor Fernandes” durante as Festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a secretaria de
Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de
acordo, a devida ratificação. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati
comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2023 - IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO:
Construção de dois Ecopontos tipo PEV, instalados na sede e Canoa Quebrada. Foi declarada VENCEDORA a Proposta da Empresa: PX3 CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI – ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 141.512,18 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Doze Reais e Dezoito Centavos).
Aracati-CE, 05 de Março de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 061.23-PE-FMS. Objeto: Registro
de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de leites especiais, dietas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender as necessidades do
Programa de Concessão de benefícios eventuais concedidas pela Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Francisco Igor da Silva
Alves EIRELI CNPJ: 32.085.974/0001-01 com Valor Global de R$ 980.168,20 (novecentos e oitenta mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Ipueiras/CE, 05 de Março de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. O Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, – processo de contratação N° 2902.01-2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo
como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Cristais, no Município
de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), data da sessão: 21/03/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 05 de março de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS
OLIVEIRA - Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.02.01/2024 - SEMS. objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2024 às
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
001/2024 - Seduc. Objeto: Aquisição de Material Didático Pedagógico (Livros), para o Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto
de Vida, para os Alunos do Ensino Fundamental, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com
as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.03.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes, torna pública a Convocação para Continuação do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro
de preço para futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do
município de Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise das amostras dos produtos do Lote 01 e demais deliberações, que será no dia
07/03/2024, às 08:30 horas. O relatório da análise das amostras está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá - CE, 05 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC - Aviso de Julgamento
de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada
de Preços n° 05/2023-SEDUC, retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Vencedora – Construtora AG LTDA, CNPJ:
34.326.829/0001-09, R$ 872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias)
úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93. Cruz - Ceará, 05 de Março de 2024. Assunção Nayara
Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - Contrato Nº 1018. Partes: Câmara
Municipal de Maracanaú e a empresa Comercial rios Produtos de Limpeza, Descartáveis e Papelaria LTDA; Objeto: Registro de preço visando a aquisição
de material de limpeza, consumo, expediente, elétrico, construção, copa e cozinha, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal da
Maracanaú; Prazo de Vigência: 28/02/2024 A 31/12/2024; Dotação: 0110.01.031.2101.2.001 - 3.3.90.30.00. Valor: R$ 137.884,89 (cento e trinta e sete mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: José Valdemi Gomes Peixoto e Paulo Roberto
da Silva Seabra.
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GOSOLAR UFV IV SPE LTDA
CNPJ: 48.703.720/0001-40
Torna público que recebeu do Instituto do Meio do Município de Itapipoca a Licença Prévia-LP e Licença de Instalação-LI para Atividade de Minigeração
distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica) (Código 09.13), CGS Betania I, com 2,5 MW de potência instalada, localizada no
município de Itapipoca, no Sítio Carapebas - acesso pela Rua Francisco de Castro Filho, S/N, Zona Rural. Com validade de 07/08/2024. Foi determinada o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso - Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e
prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução
web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. Designa-se para o dia 07 de Março de 2024 às 9h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE,
05 de março de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0403.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das
propostas: até dia 18 de Março de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 05 de Março de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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