DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M
PESSOA LTDA – não se encontra inabilitada no referido processo e
a mesma foi inserida no rol de licitantes habilitadas – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 14h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B6A07B12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES ME LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI;
J
M
X
NETO
CONSTRUTORA EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; R S M
PESSOA LTDA; MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA;
CLEZINALDO
CONSTRUCOES
LTDA;
JMR
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA;
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; L & L SERVICOS LTDA;
P V R CAETANO LTDA; STAN CONSTRUÇÕES LTDA; VIA
URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS
LTDA;
NOVA
CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES
E
LOCAÇÕES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS;
EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; F M S OLIVEIRA;
M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA; AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F3EEF9BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEDUC.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-
ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO
DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E
TUDO
EM
CONFORMIDADE
COM
OS
REQUISITOS,
ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO
57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE
FEVEREIRO
DE
2024.
DADOS
DA
CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO),
CPF
N°
842.922.613-34.
DADOS
DO
CONTRATADO:
HENRIQUE
CÂNDIDO
DE
LIMA-ME,
INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA,
PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2BCF385B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
Nº.2024.01.18,03-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 –
DIVERSAS.
OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE,
DIDÁTICO,
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
PERMANENTE,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.030 -
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ERERÉ; 06.02 10.301.1002.2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO; 06.02
10.302.1007.2.035
-
FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
ECONSUMO.
EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão
Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ:
19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos,
portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 93.184,41 (-
NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA:
18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO
ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.

ERERÉ - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7698BF7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.01.18.004-SEMED.