DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONTRATADA: 
JULIANA 
NEVES 
PESSOA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.   
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:07348AFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.03.06.003-SEAGRI. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE QUE COMPÕEM ESTE 
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 08.01 04.122.0402.2.042.0000 - 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SEC. 
DE 
AGRICULTURA REC HID E MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. 
PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA 
RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA 
NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 
338,40 (-TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
- 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JULIANA 
NEVES 
PESSOA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A0986823 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-01/2021-DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE 
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL . O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido, por um mais um período financeiro. 
Portanto, terá vigência de 09 de fevereiro de 2024, até 09 de fevereiro 
de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3E889A69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público 
o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021-
DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, DESTE EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do 
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por um 
mais um período financeiro. Portanto, terá vigência de 09 de fevereiro 
de 2024, até 09 de fevereiro de 2025. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES 
DO NASCIMENTO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A4C1AFAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato 
do TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2021-
DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): F 
& F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido, por um mais um período 
financeiro. Portanto, terá vigência de 09 de fevereiro de 2024, até 09 
de fevereiro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C8FBC587 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do 
município de Ereré, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2021-DIVERSAS, 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE 
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 

                            

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