DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 - 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - 
ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, 
Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por 
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. 
VALOR: 
R$ 
44.061,62 
(-QUARENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS-). 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO 
LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. 
DOMINGOS – ME. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:03223FB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.01.18.005-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. 
OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.023 - 
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 
30%. 05.02 12.365.1202.2.026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/PRE 
ESCOLA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. 
DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 
57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, 
representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 
012.791.644-09. VALOR: R$ 106.548,26 (-CENTO E SEIS MIL 
QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. 
L. DOMINGOS – ME. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9BFCD270 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.01.18.002 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.067 - FUNCIONAMENTO DAS 
ATIVID DA SEC DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
ECONSUMO. 
EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão 
Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 
19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos, 
portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 39.295,00 (-
TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEONARDO 
ALMEIDA 
PAULO 
- 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO 
ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.  
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:4694AB8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.03.06.001 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUE COMPÕEM 
ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01 
13.392.1303.2.067 
- 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E 
TURISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE 
VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA 
TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR 
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 1.563,39 (-MIL QUINHENTOS E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-). DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES 
PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:60C237B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.03.06.002-SEINFRA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 
04.122.0402.2.038 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE 
À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR 
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 1.209,73 (-MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 
DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
ASSINA 
PELA