DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

EDITAL. CONTRATANTE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO. CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL. O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido, por um mais um período financeiro.
Portanto, terá vigência de 09 de fevereiro de 2024, até 09 de fevereiro
de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO
WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8E1C3B34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR
DE CRIANÇA DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 03070224/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente à Sra. LUCELIA GONÇALVES DE ALCANTARA,
brasileira, inscrita no CPF n° 048.***.**3-94, de conformidade com o
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:0D7B099B

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05020124/2024.

CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es)
abaixo relacionados, referente ao mês de janeiro de 2024, ao dia de
conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242
de 01 de dezembro de 2008.

1. HENRIQUE AHIORAN HOLANDA;
2. MARIA GENACIR DE OLIVEIRA;
3. VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA;
4. ERYKA MARIA PEREIRA COSTA;
5. SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E921A6F8

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04080124/2024.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o)
servidor(a)
público(a)
municipal
ISRAELE
LIBERALINO
MARINHO E SILVA, brasileira, matrícula 6874, exercendo o cargo
de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024
– (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E25C168A

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM.

PORTARIA Nº 07100124/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
CMDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.313 de 04 de março de
2011 que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o
Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher - CMDM, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações
entre seus componentes, e adota outras providências;

CONSIDERANDO o ofício n° 002, de 10 de janeiro de 2024,
protocolado aos 12 de janeiro de 2024, oriundo da Secretaria
Municipal de Assistência Social, que indica os membros que