DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
0501 (Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Recursos 
Hídricos e Desenvolvimento Econômico); 20.606.2011.2.008(Gestão 
e Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura Meio 
Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo) e 
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros 
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não 
vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 2.252,53 (Dois mil, 
duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos); 
0601 (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público); 
15.122.0402.2.012(Gestão e Manutenção das Atividades Administ. da 
Sec. de Obras e Serviços Públicos); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00(Equipamento de 
Material Permanente); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de 
Consumo); 4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de 
Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor 
de: R$ 2.464,53 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e 
cinquenta e três centavos); 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e 
Desporto); 27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades 
da Sec. de Finanças Admins. da Secretaria de Juventude, Lazer e 
Desporto); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo) 
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros 
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não 
vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 1.033,51 (Hum mil, trinta e 
três reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo os Valores Total 
dos Contratos de: R$ 8.824,61 (Oito mil, oitocentos e vinte quatro 
reais e sessenta e um centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO 
PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ 
SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
23/01/2024 à 31/12/2024.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:4B9DBFCB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240007-
SESA e 20240008-SESA-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de 
Saúde); 10.122.0402.2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros 
Materiais 
de 
Consumo); 
4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 
5.406,08 (Cinco mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos); 
1102(Fundo Municipal de Saúde); 10.301.1002.2.039(Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo) 
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Fonte de 
Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 
1102(Fundo Municipal de Saúde); 10.302.1003.2.041(Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. 
e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo) 
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros 
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência 
SUS Bloco de Manutenção), no Valor de: R$ 34.238,16 (Trinta e 
quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). 
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 39.644,24 (Trinta 
e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis 
centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de 
Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 
23/01/2024 à 31/12/2024.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:6CA548CB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240009-
SEC e 20240010-SEC-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de 
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo) 
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros 
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 4.028,08 (Quatro mil, 
vinte e oito reais e oito centavos); 1003(Fundo de Desenvolvimento 
da Educação Básica); 12.361.1201.2.032(Manutenção das Atividades 
do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de 
Material Permanente); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação 
Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades do Pré-
Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros 
Materiais 
de 
Consumo); 
4.4.90.52.99(Outros 
Materiais 
Permanente);Fonte 
de 
Recurso: 
1540000000(Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no Valor 
de: R$ 28.832,32 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e 
trinta e dois centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos 
de: R$ 32.860,40 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e 
quarenta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de 
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à 
31/12/2024.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:3EC3C80C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240011-
SASPM e 20240012-SASPM-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PESRP 010.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS