DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de 
Assistência 
Social 
e 
Política 
Para 
Mulher); 
08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência 
Social 
e 
Política 
Para 
Mulher); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de 
Material Permanente); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de 
Consumo); 4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de 
Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no 
Valor de: R$ 4.664,08 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro 
reais e oito centavos); 1202(Fundo Municipal de Assistência Social e 
Política Para Mulher); 08.243.0004.2.048(Desenvolvimento das 
Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202(Fundo 
Municipal de 
Assistência Social 
e Política Para Mulher); 
08.244.0148.2.055(Manutenção de Proteção Social Básica PSB – 
CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo) e 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros 
Materiais 
de 
Consumo); 
4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 
21.518,16 (Vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais e dezesseis 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
26.182,24 (Vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e 
quatro 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. 
Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e 
Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à 
31/12/2024.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0C470F74 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
 EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240020-
SEC e 20240021-SEC-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 
14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de 
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
4.058,74 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro 
centavos); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 
12.361.1201.2.032(Manutenção 
das 
Atividades 
do 
Ensino 
Fundamental 
- 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo); 1003(Fundo de Desenvolvimento 
da Educação Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades 
do Pré-Escola - FUNDEB); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros 
Materiais de Consumo); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material 
de Consumo);Fonte de Recurso: 1540000000(Transferência do 
FUNDEB – Impostos 30%), no Valor de: R$ 11.425,96 (Onze mil, 
quatrocentos e vinte cinco reais e noventa e seis centavos). 
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 15.484,70 (Quinze 
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à 31/12/2024.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:068A4D60 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
 EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240013-
SFAP, 20240014-GP, 20240015-SAMADE, 20240016-SOSP e 
20240017-SJLD. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 
14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de 
Finanças, Administração); 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção 
das Atividades da Sec. de Finanças Admins. e Planejamento); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor 
de: R$ 7.489,86 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e 
oitenta 
e 
seis 
centavos); 
0201 
(Gabinete 
da 
Prefeitura); 
04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção do Gabinete da Prefeita); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento:3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor 
de: R$ 8.174,46 (Oito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta 
e seis centavos); 0501 (Secretaria Municipal de Agricultura Meio 
Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); 
20.606.2011.2.008(Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria de 
Agricultura Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento 
Econômico); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros 
Materiais 
de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de 
Impostos), no Valor de: R$ 5.153,96 (Cinco mil, cento e cinquenta e 
três reais e noventa e seis centavos); 0601 (Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Público); 15.122.0402.2.012(Gestão e Manutenção 
das Atividades Administ. da Sec. de Obras e Serviços Públicos); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor 
de: R$ 5.153,96 (Cinco mil, cento e cinquenta e três reais e 
noventa e seis centavos); 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e 
Desporto); 27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades 
da Sec. de Finanças Admins. da Secretaria de Juventude, Lazer e 
Desporto); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 
3.3.90.30.99(Outros 
Materiais 
de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de 
Impostos), no Valor de: R$ 8.455,16 (Oito mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Perfazendo os Valores 
Total dos Contratos de: R$ 34.427,40 (Trinta e quatro mil, 
quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO 
PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS/ 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e 
Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do 
Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de 

                            

Fechar