DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR a Sra. CRISLEY DE PAULA SOUSA,
portadora do CPF de nº. 605.903.153-66 e carteira de Identidade de
nº. 2002099075536 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino
Machado Portela, nº. S/N, São João, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE APOIO
ADMINISTRATIVO AO ESPORTE com lotação na Municipal de
Esporte e Juventude, em consonância com as disposições previstas na
Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:EA6CBD63

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. HEITOR ARAGÃO MENDES
MENDONÇA, portador do CPF n° 062.660.003-00 e Carteira de
Identidade n° 2007891109-0 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Menino Deus, nº 184, apartamento nº 02, bairro Centro, no município
de Sobral - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
AUXILIAR OPERACIONAL – CASA DE ACOLHIMENTO DE
SOBRAL (CC-I), com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:B1877997

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria nº
011/2024, que trata da sindicância do Departamento
Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo:

CONSIDERANDO que a portaria nº 011/2024 designou a comissão
sindicante para apuração de supostas irregularidades junto ao
Departamento Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN;

CONSIDERANDO o disposto no art. 132, parágrafo único, da Lei nº
470/10 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para
apuração dos fatos pela comissão sindicante.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo da comissão
sindicante para conclusão de seus trabalhos e apresentação de
relatório, conforme disposição do art. 132, parágrafo único, da Lei nº
470/10.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:46E4BC88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA ELAINE RODRIGUES
MELO, portadora do CPF de nº. 026.938.563-02 e carteira de
Identidade de nº. 2002099069803 SSP/CE, residente e domiciliado no
Sítio Jurema Norte, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR - CRAS (CC-
VI) com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância
com as disposições previstas nas Leis nº. 774/202.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:54C75867

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2024