DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
15.200,00 (quinze mil e duzentos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e 
formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA 
ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
MOACIR 
VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR 
BARBOSA (Secretária de EDUCAÇÃO).  
  
IGUATU/CE,05 de marco de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D59CF7EA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO. 
CONTRATO: 
Nº 
2023.01.17.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA, 
SECRETÁRIA. CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 13.153.441/0001-75, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
CASEMIRO 
DE 
MEDEIROS 
CAMPOS, 
SÓCIO 
GERENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.12.07.01-PMI-SECES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE 
FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
DE 
PROFESSORES 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE JANEIRO DE 2024. DATA 
DE INICÍO: 17 DE JANEIRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 17 DE 
JANEIRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901-12.361.0022.2.060 
E 
Nº 
0901-12.122.0058.2.049, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D0F2DA6E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1401/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora DEBORA DOS SANTOS 
LAVOR ALBUQUERQUE ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, matrícula – 44472, da Secretaria do 
Gabinete – SEGAB, para Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D6EDA2DC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM do 
MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 
2024.03.04.01-02, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.03.04.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL 
– 
SEFAM. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01-04.122.0049.2.026- 
Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. 
OBJETO: 
LOCACAO 
DE 
VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E 
MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL - SEFAM). VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e 
um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e 
formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA 
ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
MOACIR 
VIEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANA MARTINS 
LIMA (SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM).  
  
IGUATU/CE,05 de marco de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A5BC84C4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do 
contrato nº 2024.03.04.01-01, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação 
nº 
2024.03.04.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SEDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01-
20.122.0058.2.118 - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, 
UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE 
(SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA). 
VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência 
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER 
SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) 
– CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: 
FRANCISCO 
MOACIR 
VIEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: BRENO TEIXEIRA IBIAPINA (SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA). 
  
IGUATU/CE,05 de marco de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:66E16471 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.