DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sra. AMANDA CUNHA DE SÁ, portadora do
CPF de nº. 078.376.923-73 e carteira de Identidade de nº.
2015015113-0 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de Alto
Lindo, S/N, Alto Lindo, Ibiapina – CE, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO CRAS – ALTO LINDO,
com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com
as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 827/2023

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:C85194E2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sra. SONAIRA CARVALHO VIEIRA,
portadora do CPF de nº. 060.886.753-57 e carteira de Identidade de
nº. 2006028127153 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Francisco Avelino Portela, S/N, São João, Ibiapina – CE, para exercer
as funções do Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO CRAS -
PEDRINHAS, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em
consonância com as disposições previstas na Lei nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:486CA657

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021, 824/2023 e
dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA CARNEIRO
ARAÚJO, portadora do CPF de nº. 017.787.473-29 e carteira de
Identidade de nº. 2007031006270 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Deputado Álvaro Soares, 808, Apto. 02, Centro, Ibiapina – CE,
para
exercer
as
funções
do
Cargo
em
Comissão
de
COORDENADORA DA CASA DA MULHER IBIAPINENSE -
CAMI, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em
consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e
824/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:F2538B20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 2020.12.08.02-
PMI, decorrente da licitação na modalidade Regime Diferenciado
de Contratação-RDC nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA. Partes: O
Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, com o
Consórcio
Mobilidade
Iguatu,
inscrito
no
CNPJ
nº
40.039.126/0001-94, representado pelo Sr. Renan Vale de Carvalho.
Objeto do apostilamento: o termo contratual, em sua cláusula nona,
subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com
base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção
Civil), publicado pela fundação Getúlio Vargas. O contrato foi
firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$
152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e
sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC, bem como
os valores das medições, consta dos documentos, O reajuste total
apurado no período, correspondente às medições constantes dos
boletins apresentados, importa no valor de R$ 5.735.202,28 (cinco
milhões setecentos e trinta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e
oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 §8º da Lei Federal nº
8.666/93. Assinam: Karlinando Bezerra Lira - Secretário de
Infraestrutura e Renan Vale de Carvalho – Representante do
Consórcio Mobilidade Iguatu.

Iguatu-CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:02A550CC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO.

A Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna
público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-03, decorrente do
processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01-
12.122.0058.2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO,
CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU/CE
(SECRETARIA DE EDUCACAO). VALOR GLOBAL: R$