DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
As Secretarias: Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, Secretaria da Educação – 
SME, Secretaria do Gabinete – SEGAB, Secretaria de Governo – 
SEGOV, e Secretaria da Saúde – SMS do Municipal de IGUATU, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Educação do 
município de IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: LOCACAO 
DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E 
MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE. FAVORECIDO: OLIVIER SERVICOS E 
LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), Inscrito no 
CNPJ nº 09.486.442/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 285.400,00 
(duzentos e oitenta e cinco e quatrocentos reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, mais 
precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa 
emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do município 
de IGUATU/CE. 
  
IGUATU-Ce, 04 de marco de 2024. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA - 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
ADRIANA MARTINS LIMA -  
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM - 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA- 
Secretária de Educacao- SME. 
  
CAMILLA ARAÚJO BRÁZ - 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI -  
Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES - 
Secretaria da Saúde – SMS. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:94E1BFD3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-
05, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.03.04.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
– 
SEGOV. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.01-04.122.0002.2.002 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, 
UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE 
(SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV). VALOR GLOBAL: 
R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE 
ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E 
LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 
09.486.442/0001-64. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
MOACIR 
VIEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
TACIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI (SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV).  
  
IGUATU/CE,05 de marco de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:594C8E2A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.10.18.01.001-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
KARLINANDO 
BEZERRA 
LIRA, 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
NOVA 
HIDROLANDIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
22.675.190/0001-80, REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO 
JERBERSON 
TIMBÓ 
MAGALHÃES. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.10.18.01-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
PARCELA 
MÍNIMA 
NECESSÁRIA 
PARA 
AFASTAR 
A 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, POR MEIO DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024. DATA 
DE INICÍO: 10 DE JANEIRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 15 DE 
ABRIL DE 2024. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 
1.995.373,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E 
CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
VALOR 
FINAL 
CONTRATADO: 
R$ 
3.325.622,82 
(TRÊS 
MILHÕES, 
TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSOS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1303-18.541.0039.2.115.0000 
(MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E 
COLETA DE LIXO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 
(OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). 
  
IGUATU-CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E79DF09D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.08.08.01-PMI-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
KARLINANDO 
BEZERRA 
LIRA, 
SECRETÁRIO. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
41.332.445/0001-56, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SR(A). 
TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO, PROPRIETÁRIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
INCISO 
II, 
PARÁGRAFO § 1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
INTERNACIONAL 
Nº 
2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
7 
(SETE)CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ―ARENINHA‖ A SEREM 
IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU, TUDO DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NOS 
ANEXOS DESTE EDITAL, PARTE INTEGRANTE DESSE 
PROCESSO. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE 
MARÇO DE 2024. DATA DE INICÍO: 06 DE MARÇO DE 2024. 
DA VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2024. VALOR INICIAL 
CONTRATADO: 
R$ 
2.492.549,06 
(DOIS 
MILHÕES, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VALOR DO 
ADITIVO DE VALOR: R$ 392.231,55 (TREZENTOS E NOVENTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
VALOR 
FINAL