DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATADO: 
R$ 
2.884.780,61 
(DOIS 
MILHÕES, 
OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E 
OITENTA 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
UM 
CENTAVOS). 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1301-
15.451.0030.1.027.0000 (CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS), COM 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00 (OBRAS E 
INSTALAÇÕES). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FEAF65D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE - SMS do MUNICÍPIO DE IGUATU 
-CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-06, 
decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
– 
SMS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01-
10.122.0004.2.028 - Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
- 
06.01-10.301.0005.2.031-
Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS 
(PASSEIO, 
UTILITÁRIO, 
CAMINHONETE 
E 
MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DA SAÚDE - 
SMS). VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois 
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e 
formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA 
ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
MOACIR 
VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARGARIDA 
MARLEUDA GONCALVES (SECRETARIA DA SAÚDE - SMS).  
  
IGUATU/CE,05 de marco de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EBE322AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. E. N. Moreno - ME, com sede à Rua Alfredo Gondim, nº 30, B, 
Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ nº 
03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, a senhora 
Eliodete Neves Moreno Alves, Administradora. Vencedora dos 
Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 1.964.635,75 (um milhão novecentos e sessenta e 
quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). 
Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: O contrato 
terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, 
extinguindo-se 
em 
12 
(doze) 
meses. 
Dotações 
Orçamentárias: 10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 10.304.0009.2.042.0000 (Manutenção das 
Atividades 
de 
Vigilância 
Sanitária); 
10.305.0009.2.043.0000 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de 
fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C55075E2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. J.M.V Santana Comercial - LTDA, com sede à Rua José Vieira 
Barbosa nº 27, Bairro Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, 
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante 
legal, 
o 
senhor 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.02-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 28.361,67 (vinte oito mil trezentos e sessenta e um 
reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro 
de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará 
a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
Dotações Orçamentárias: 10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 
10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 10.304.0009.2.042.0000 (Manutenção das 
Atividades 
de 
Vigilância 
Sanitária); 
10.305.0009.2.043.0000 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de 
fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C7D21B4F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-
04, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.03.04.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.131.0003.2.021 - Manutenção da 
Secretaria de Gabinete. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, 
CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE