DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

(SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB). VALOR GLOBAL:
R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E
LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n.
09.486.442/0001-64.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
MOACIR
VIEIRA.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CAMILLA ARAÚJO BRÁZ (SECRETARIA
DO GABINETE – SEGAB).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BCD0ECF8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº
00006.20240228/0001-40

EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
Processo
nº
00006.20240228/0001-40 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DO
TIPO NECESSAIRE PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES, EM
ALUSÃO AO DIA DA MULHER, DURANTE O MÊS DE MARÇO,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO, CÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de março de
2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS.
Proponente: WK BOLSAS EBRINDES LTDA. CNPJ/MF Nº
46.184.477/0001-75. Valor Global: R$ 5.300,00 (cinco mil, trezentos
reais).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:B430EDBB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240210

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240210
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2023-PE
VALIDADE: 12 (doze) meses.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA -
CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves,
185, Centro, Jaguaretama Ceará, Estado do Ceará, Centro, CEP
63.480-000, Jaguaretama – CE, neste ato representao pelos secretários
JOSE ALZIMAR PEIXOTO Secretário de Governo e Gestão
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal
de Saúde JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário
Municipal de Educação MARIA KATIANA FERNANDES
MIGUEL Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de
Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário PRICILA CUNHA
CORDEIRO Secretária de
Assistência Social Cidadania e
Empreendedorismo
BARBARA
RODRIGUES
PEREIRA
TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo FERNANDO ÍTALO
BORGES DIÓGENES Secretário Municipal de Esportes e
Juventude, considerando o julgamento da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056-2023-PE com a homologação
datada de 29/01/2024, RESOLVE registrar os preços das empresas
signatárias, nas quantidades estimadas e máximas anuais, de acordo
com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo às
condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições
a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1.
Processo
de
Licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO tombado sob o nº 056-2023-PE, sujeitando-se as
partes às normas constantes, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente, SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO
E
ESPORTIVO,
MAT.
PARA
FESTIVIDADES
E
HOMENAGENS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTES
E
DIVERSÕES,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA -
CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO, no qual restaram classificados em primeiro lugar por
item os licitantes signatários.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze)meses, contados a partir
de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O gerenciamento deste instrumento caberá aos secretários de suas
respectiva SECRETARIA, no seu aspecto operacional.

CLÁUSULA QUINTA– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS

5.1. Os preços registrados, a especificação dos produtos / serviços, os
quantitativos,
empresas
fornecedoras
e
representante
legal,
encontram-se elencados no ANEXO IV da presente ata, em ordem de
classificação das propostas por item.

CLÁUSULA SEXTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE
ATENDIMENTO

6.1. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Os produtos/serviços
licitados deverão ser entregues de 05(cinco) dias, após o recebimento
da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / ORDEM DE
SERVIÇOS pela administração, no local definido pelo órgão da
SECRETARIA.

CLÁUSULA
SÉTIMA
–
DAS
CONDIÇÕES
DE
FORNECIMENTO

7.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser
convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as
condições fixadas no instrumento convocatório, nesta ata e seus
Anexos, e na legislação pertinente.
7.2. As contratações dos produtos/serviços registrados neste
instrumento serão efetuadas através de autorização de fornecimento /
ordem de serviços, emitida pelo Município de Jaguaretama – CE,
contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação,
as obrigações da contratada, o endereço e a data de entrega.
7.3. Poderão também ser firmados termos de contratos decorrentes
desta Ata de Registro de Preços, que serão tratados de forma
autônoma e se submeterão igualmente a todas as disposições
constantes da Lei n.º 8.666/93, inclusive quanto às prorrogações,
alterações e rescisões.
7.4. Este instrumento não obriga a SECRETARIA a firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a
preferência de fornecimento, em igualdade de condições.