DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1095

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 17 de Março de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:769B48DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.30-001

EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

Processo
Administrativo:
2023.05.30-001.
Contrato
nº
2023.05.30.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Por
intermédio da Sec. Municipal de Educação, representado pelo Sec. De
Educação
Jose
Maria
Barboza.
Contratado:
JUMASA
REPRESENTAÇÕES COMERCIO ESPORTIVA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência:
Contado a partir de 21/06/2023 até o dia 01/08/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 11.279,00 (Onze mil duzentos e
setenta e nove reais)

Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1095

Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 01 de Junho de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:E45A42B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
0603.03/2024 – PE – SRP – SECULT

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
0603.03/2024 – PE – SRP – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 21 de Março de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:903483D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2702.01/2024 - SAAE –DL.
VENCEDOR:
FRANCISCO
RIBEIRO
COSTA,
CPF:
544.383.493-20, residente na Rua Angelita Moreira de Melo, N° 295,
Henrique Jorge, Madalena/CE, CEP 63.860-000.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Objeto a LOCAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SAAE
(SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE
MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
01 de Março de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E397C95B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N° 03/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a antecipação da data da sessão
ordinária do dia 08 de março de 2024 para o dia 07 de
março de 2024 e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento da Lei Orgânica Municipal e no
Regimento Interno,