DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1674B393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 191/GP/2024 
 
PORTARIA NO 191/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SABRINA ANSELMO DE SALES, CPF: 
067.975.083-55, para exercer o cargo de COORDENADORA 
GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:C439946D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 192/GP/2024 
 
PORTARIA NO 192/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAÍRES BRAGA DOS SANTOS, CPF: 
094.570.483-69, para exercer o cargo de OUVIDORA DA 
EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3232CA14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. 
OBJETO: 
AMPLIAÇÃO 
E 
REFORMA 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da 
habilitação 
documental. 
Empresas 
Inabilitadas: 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, item 4.2.3.2; ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA, item 4.2.3.2; ANTONIO ALEXANDRE 
FERREIRA 
XAVIER 
LTDA, 
item 
4.2.3.2; 
BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; ELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, item 4.2.3.2; 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA, item 4.2.3.2; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. VICENTE P. FILHO, item 4.2.3.2; 
ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; I P N 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. SERVICOS 
E 
OBRAS 
LTDA, 
item 
4.2.3.2, 
4.2.4.11, 
4.2.5.4; 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, item 
4.2.3.2; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, 
item 4.2.3.2; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 
4.2.3.2; RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2; 
RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, item 4.2.3.2; S & T 
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, item 
4.2.3.2; SUN LIGHT BRASIL LTDA, item 4.2.3.2. T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2 e TELES SOLUÇÕES 
EM MÓVEIS LTDA., item 4.2.3.2. 
Empresas Habilitadas: 
CONSTRUTORA 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
LTDA, 
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LEXON 
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TECTA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por cumprirem os requisitos 
do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do 

                            

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