DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de
2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F174A371

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.03/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.03/SPST. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção
Social e do Trabalho e a Empresa ANTONIO LEONARDO
FERREIRA SANTOS. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o Benefício
Eventual
para
famílias
em
situação
temporária
de
vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria de Proteção Social
e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 79.000,00).
Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Antônio
Leonardo Ferreira Santos.

Mauriti/CE, 05 de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DC4E505B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.03.05.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.25.01/PE/SRP.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.05.01/SPST.
PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos
Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do
Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos - ME, vencedora do lote
01, 02, valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o
beneficio eventual para famílias em situação temporária de
vunerabilidadesocial, assistida pela Secretaria de Proteção Social
e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Signatários:
Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio
Leonardo Ferreira Santos. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7D110962

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO
GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na
dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de
Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco
Savio
Marques
da
Costa.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9636790D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.03.01/2024 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.02.16.2

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.16.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Fundo
de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a
empresa JOSE LUCAS VICENTE DOS SANTOS - ME, inscrita no
CNPJ nº. 43.534.259/0001-25. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de perícia médica singular
(um médico), com preenchimento de laudo específico fornecido pelo
Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL.
Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves
Belém e José Lucas Vicente dos Santos.

Milagres/CE, 06 de março de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:169AEAB0

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº
10.01.08/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de
Milagres/CE, através da Gabinete e Articulação Política e a empresa
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(DIESEL
S-10),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DO GABINETE E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo
65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em
acrescer em R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), ao valor unitário do
item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Felipe
Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3CE73896

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.03.01/2024 - TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.07.25.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.07.25.1. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F.
VICENTE P. FILHO. Objeto:Contratação de serviços a serem
prestados na construção de 02 (duas) Unidades de Casa do Mel, no
Sítio Valdevino e Sítio Oitís na Zona Rural do Município de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital