DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Convocatório. Valor Total: R$ 329.633,62 (trezentos e vinte e nove 
mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo 
de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Francisco 
Vicente Pinheiro Filho.  
  
Milagres/CE, 06 de março de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:9D72A01C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.10/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
00.089.746/0001-13. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, 
§ 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao 
valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. 
Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.  
  
Milagres/CE, 06 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:FB19AB61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.13/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e 
cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato 
original pactuado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém 
Morais e José Ivan de Araújo. 
  
Milagres/CE, 06 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F143A88C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.07/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GESTÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 
65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em 
acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 
01 do lote 01 do contrato original pactuado. Signatários: Francisco 
Júnior de Oliveira Ferreira e José Ivan de Araújo. 
  
Milagres/CE, 06 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1EB73E99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.09/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
00.089.746/0001-13. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao 
valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo. 
  
Milagres/CE, 06 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:349D7D20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.15/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e 
cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato 
original pactuado. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e 
José Ivan de Araújo.