DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
SIBEC e PBF) de acordo com as normas e fluxos operacionais 
estabelecidos pelos órgãos federais (MC, CEF) e municipais 
(gerências e unidades) afins. Registrar e controlar o fluxo de 
documentos e as rotinas de trabalhos nos bancos de dados relativos ao 
Cadastro Único e Programa Bolsa Família; analisar, monitorar e 
arquivar processos decorrentes da operacionalização dos sistemas. 
Acompanhar o Calendário operacional do Cadastro Único e Programa 
Bolsa Família. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo. 
Este adendo passa a fazer parte integrante do Edital 001/2024SDS - 
PP e deve ser observado pelos licitantes.Ficam as demais cláusulas do 
edital inalteradas. 
  
Mombaça/CE, 06 de março de 2024. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F65E4B6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAIS Nº 06032401GAPR, 06032401SME E 
06032401SMS DO PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032401GAPR.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, 
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A 
EXECUÇÃO 
INTERNA, 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE 
MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O 
INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 
E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE 
INFORMAR 
O 
PÚBLICO 
EM 
GERAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA:As despesas decorrentes desta 
licitação 
correrão 
à 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta 
contratação serão Recursos não vinculados de Impostos.VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
180.000,00 
(cento 
e 
oitenta 
mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 57 da 
Lei No. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO 
FILHO (Sócio Administrador)da empresaCK COMUNICAÇÃO 
E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. 
  
Mombaça-CE, 06 de março de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES-  
Chefe de Gabinete. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032401SME.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, 
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A 
EXECUÇÃO 
INTERNA, 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE 
MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O 
INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 
E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE 
INFORMAR 
O 
PÚBLICO 
EM 
GERAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:As 
despesas 
decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta 
contratação 
serão 
Receita 
de 
Imposto 
e 
Trans 
– 
Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e 
vinte mil).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 
57 da Lei No. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO 
FILHO (Sócio Administrador)da empresaCK COMUNICAÇÃO 
E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. 
  
Mombaça-CE, 06 de março de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032401SMS.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, 
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A 
EXECUÇÃO 
INTERNA, 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE 
MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O 
INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 
E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE 
INFORMAR 
O 
PÚBLICO 
EM 
GERAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas decorrentes desta 
licitação 
correrão 
à 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
1003.12.122.0004.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta 
contratação serão Receita de Imposto e Trans –Saúde.VALOR 
DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).PRAZO DE 
VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 57 da Lei No. 
8.666, 
de 
21 
de 
junho 
de 
1993, 
e 
suas 
alterações 
posteriores.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CLÁUDIO 
AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador)da 
empresaCK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS 
LTDA. 
  
Mombaça-CE, 06 de março de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C3F62081