DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
05032402SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
05032402SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s)
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e
Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°
1003.12.306.00162.035. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
PNAE/ TRANS. DE CONVÊNIO – ESTADO - EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.326.243,50 (quatro milhões,
trezentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES (Representante Legal) da
empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Mombaça - CE, 05 de março de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:46E1774A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
25012401SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
25012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.10/
3.3.90.30.36/
3.3.90.30.48. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.229,03 (cento
e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ROBSON
GOMES
CIDRÃO
(Administrador) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA.
Mombaça - CE, 25 de janeiro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:57A5CF54
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº
05022401SME
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº
05022401SME
REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023DIVE –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA
– CE.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa nº
3.3.90.30.00/3.3.90.30.24, RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
EDUCAÇÃO
O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS
DE 25% (vinte e cinco por centos), causando uma repercussão de
R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), sobre
os valores dos itens do contrato mencionado, para as referidas
empresas,
conforme
planilha
anexa.
O
REFERIDO
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e
cinco por cento), sobre o valor total dos itens do contrato
mencionado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência
a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTÔNIO TIAGO
MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.
MOMBAÇA - CE, 06 de março de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D9AAE5AB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA
NOVA.
CONTRATADA:
RAMON
LINHARES
RAULINO ME, COM SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA,
N° 105, PEDRAS, MORADA NOVA, CEARÁ, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 34.219.276/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - IMAMN.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS
DE
PAISAGISMO,
INSTALAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM, BEM COMO, AQUISIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS
ORNAMENTAIS, ARVORES NATIVAS E AFINS), DESTINADOS
A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A REVITALIZAÇÃO
DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
CONFOME PLANO DE ARBIRIZAÇÃO MUNICIPAL REGIDO
PELA LEI Nº 1.976/2020, E EM CONSONÂNCIA COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$
149.087,09; DO VALOR DO LOTE II: R$ 65.096,29; DO VALOR
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