DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GILMAR GONÇALVES BATISTA, inscrita no
CPF sob o nº 074.XXX.XX3-08, para exercer o cargo de
ARTICULADOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8E7562BF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 01/2024
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas
atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
PÚBLICOS
–
EDITAL
Nº
01/2024
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 015/2024, DE 06 DE
MARÇO DE 2024.

RESULTADO
FINAL
DA
SELEÇÃO
PÚBLICA
PARA
FORMAÇÃO
DE
CADASTRO
DE
RESERVA
PARA
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
SERVIDORES
PÚBLICOS
–
EDITAL
Nº
01/2024
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

MÉDICO DO PSF
Nº ORDEM NOME
PONTUAÇÃO
1º
LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO
15,00

MÉDICO DO PLANTONISTA
Nº ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO
1º
GIZELLE FELINTO DE MATOS
5,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8996853C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 06 e 07 de março de 2024, com o objetivo de
conduzir
os
pacientes;
WENDHELL
ARTHUR
MARTINS
MENDONÇA, BEATRIZ DE OLIVEIRA NERI ao HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila
Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e VITORIA
MARIANA ALVES DA SILVA ao HOSPITAL ALBERT SABIN,
localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE,
CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 06 DE MARÇO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:8223CBB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA Nº 332, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E: