DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DANIELE 
REINALDO PEREIRA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 124930-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 28 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E05BD4B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 
041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 22 de fevereiro de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A1A1352F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RUTIELLY 
RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA, Cargo Nutricionista, Matrícula 
125937-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
22 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:027EBFC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica 
I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 23 de fevereiro de 2024 no período da manhã. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0CABDFD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.26.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) ANDRESA DE 
FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 125383-2 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 26 de fevereiro de 2024 no período da manhã. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:91DFB0A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.28.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA 
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 28 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C8E56CD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.22.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado PANMERA 
ANDREA DE MOURA, cargo Psicólogo, Matrícula 126950-0 lotada