DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(SETAS); 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
(GABINETE); 
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
(SEAGRI); 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO (SEPLAN); SECRETARIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
(SEINFRA); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN); 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL (FMPS); 
  
CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO 
REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07 
  
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DOS 
CONTRATOS: 
01 
DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 105.873,00 / 
SETAS: R$ 36.537,00 / FMAS: R$ 70.056,50 / GABINETE: R$ 
11.551,00 / SEFIN: R$ 15.042,00 / SECULTE: R$ 9.259,00 / 
SEAGRI: R$ 10.733,00 / SEPLAN: R$ 8.443,00 / SEGEPE: R$ 
8.497,00 / SEDEAC: R$ 10.292,00 / SEINFRA: R$ 11.102,00 / 
DEMUTRAN: R$ 14.081,50 / SEMA: R$ 6.301,00 / FMPS: R$ 
9.360,00. 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO / JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / 
ECSON TORRES DE MEDEIROS / ADRYANA MARIA DE 
SANTIAGO PONTES GURGEL / ALUÍSIO JORGE LIMA 
PEREIRA / ARI CÉLIO REGES MENDES / GUILHERME 
CORDEIRO DA COSTA / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES 
DA SILVA / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / LIVYANE 
DA SILVA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA – 
CPF: 062.468.313-38 
  
RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:58083B5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: HIORRANY RODRIGUES 
HOLANDA, inscrito no CPF sob o n° 065.024.183-50. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
como 
Dentista 
- 
40 
horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 23.02.001-48/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
41.324,60 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e 
sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 23/02/2024 a 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
Hiorrany Rodrigues Holanda. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro 
de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E3D23B18 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:ADÃO ALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 32.679.554/0001-53.OBJETO:aquisição de 
passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, 
encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em 
atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
referênciaPREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
09.02.001/2023-PM, 
CONTRATO 
Nº 
03.01.020/2024-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/2002, 
Lei 
nº 
8.6661993.VIGÊNCIA: 
03/01/2024 
a 
31/12/2024.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 14.050,00 
(quatorze 
mil 
e 
cinquenta 
reais). 
DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Adão Alves de Oliveira - titular da empresa. Data 
da Assinatura do Contrato: 01 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8430A441 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:NEY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 22.887.658/0001-72.OBJETO:aquisição de passagens 
terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados 
para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
referênciaPREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
09.02.001/2023-PM, CONTRATO Nº 01.03.001-02/2024-PMS -
FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/2002, 
Lei 
nº 
8.6661993.VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024.VALOR DO 
CONTRATO: global de R$ 86.925,00 (oitenta e seis mil e 
novecentos 
e 
vinte 
e 
cinco 
reais). 
DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Jose Rande Ney Florentino dos Santos - titular da 
empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1A5A8768 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº. 20.397.637/0001-70.OBJETO:Contratação de