DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção e 
instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de 
referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
09.02.002/2023-PM, 
CONTRATO 
Nº 
01.03.001-01/2024-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e 
Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024.VALOR 
DO CONTRATO: global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e 
quatrocentos reais). DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, elemento de 
despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, correrão por 
conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a 
Funcional Programática 10.301.2015.219A - Piso de Atenção Básica 
em Saúde- Plano Orçamentário PO - 0003 - Atenção à Saúde Bucal, 
consignados 
no 
orçamento 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thomas Ramon Leite 
Batista - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de 
março de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5099A2B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0603241SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Gizelle Felinto de Matos 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e 
duzentos e quarenta reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B302B5FF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0603242SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Paula Ivina Oliveira Silva Santos 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e 
duzentos e quarenta reais) 
VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C6F26448 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 060324SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Ana Beatriz Freire Araújo 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e 
duzentos e quarenta reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D83C6949 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0603001/2024 DE 06 MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR - COM 1 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, ao Servidor HIAGO RODRIGUES DE 
LUCENA BARROS, portador do CPF n° 065.541.233-69, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de MARÇO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EFF58EA8