DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
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orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolver e implementar programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciar serviços de 
saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercer atividades técnico-científicas através de realização de pesquisas, trabalhos 
específicos, organização e participação em eventos científicos. Executar outras tarefas compatíveis comas exigências para o exercício da função. 
CARGO: FONOAUDIÓLOGO 
O Cargo de Fonoaudiólogo deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro No Órgão 
de Classe Competente e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras 
compatíveis com o cargo: Realizar avaliação e elaborar programas de atendimento da comunicação oral e escrita, voz e audição, emitindo parecer 
diagnóstico. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar 
de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da 
saúde e qualidade de vida. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
CARGO: GUARDA MUNICIPAL 
O Cargo de Guarda Municipal deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Médio Completo e que, após cumprir todos os 
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Promover a segurança do 
patrimônio municipal, dos equipamentos e prédios municipais, das áreas de preservação ambiental, institucionais e de lazer do município, dos 
parques ambientais e dos sítios históricos, das praças, das atividades de natureza turística, cultural e artística, do atendimento do salvamento aquático 
nas áreas de rios e lagoas balneáveis, do atendimento pela defesa civil nas situações de catástrofe, sinistros, entre outras situações emergenciais. 
Ser encarregado de atividade de polícia administrativa, objetivando disciplinar direitos e liberdades individuais em favor de interesse público, tais 
como: zelar pela segurança da prefeitura, dos gestores,dos próprios munícipes e das instalações dos serviços municipais; exercer a vigilância nos 
logradouros públicos;preservar a moralidade e o sossego público; assegurar o respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos; proteger 
a arborização pública, a rede de iluminação, monumentos e outras obras afins; colaborar com as autoridades federais e estaduais no que lhe couber, 
auxiliar no serviço administrativo e conduzir veículo conforme habilitação; atuar em colaboração com órgãos estaduais e federais mediante 
solicitação, assim como atender situações excepcionais; atender a população em eventos danosos em auxílio à Defesa Civil, aos Conselhos 
Municipais em apoio, notadamente, o Tutelar, além de autoridades competentes do Município, do Estado e da União, conforme assim e para tal seja 
destacada; participar de maneira ativa nas comemorações cívicas defeitos e fatos programados pelo Município, destinados a exaltação do patriotismo 
e civismo. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO 
O Cargo de Médico Veterinário deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e Registro 
No Órgão de Classe Competente e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal 
além de outras compatíveis como cargo: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades, bem como realização de procedimentos 
cirúrgicos e outros procedimentos necessários. Diagnóstico, controle e vigilância em zoonoses; Estudos comparativos da epidemiologia de 
enfermidades não infecciosas dos animais em relação aos seres humanos; Estudo de problemas de saúde relacionados às indústrias de produção de 
alimentos de origem animal, incluindo o destino adequado de dejetos; Supervisão da criação de animais de experimentação; Estabelecimento de 
interligação e cooperação entre as organizações de Saúde Pública e Veterinária com outras unidades relacionadas aos animais; Consulta técnica 
sobre assuntos de Saúde Humana relativos aos animais; Contribuir para o bem estar animal. Realizar outras atribuições compatíveis com sua 
especialização profissional. 
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA “D” 
O Cargo de Motorista Categoria “D” deverá ser ocupado por pessoas com Nível Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação 
Categoria D, e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras 
compatíveis com o cargo: Dirigir veículos automotores de carga, passageiros e coletivos, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-
o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do 
veículo,efetuando o abastecimento regularmente; proceder a manutenção primária e preventiva adotando as providências cabíveis para a manutenção 
do veículo. Executar outras tarefas compatíveis comas exigências para o exercício da função. 
CARGO: NUTRICIONISTA 
O Cargo de Nutricionista deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino superior Completo em Nutrição e Registro No Órgão de Classe 
Competente e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras 
compatíveis com o cargo: Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos 
campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente, o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de 
contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. 
Executar outras tarefas compatíveis comas exigências para o exercício da função. 
CARGO: ODONTÓLOGO 
O Cargo de Odontólogo deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Superior Completo em Odontologia e Registro No Órgão de 
Classe Competente e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras 
compatíveis com o cargo: Desenvolver atividades de saúde bucal, visando a prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva, no 
âmbito do Programa Saúde da Família; Realizar atenção odontológica à população, evidenciando o autocuidado e a vigilância à saúde; Participar dos 
processos de planejamento, programação e pactuação de metas de interesse do Programa Saúde da Família; Supervisionar e delegar competências 
aos profissionais Técnico em Higiene Dental (THD) e Técnico em Prótese Dental (TPD); Prestar assistência odontológica, com enfoque nos fatores 
de risco, por ciclo de vida, com ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação; Prestar socorro de urgência, quando necessário e outras 
atividades compatíveis com sua especialização. 
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
O Cargo de Operador De Máquinas Pesadas deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Fundamental Incompleto e Curso de 
Operador de Máquinas Pesadas, que ,após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além 
de outras compatíveis com o cargo: Operar máquinas, realizando manutenção e conservação de vias públicas e demais serviços; Preparar solos para 
pavimentação, calçamentos, dentre outras atividades inerentes à operação de máquinas. As atividades devem ser desenvolvidas em conformidade 
com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Responsabilizar-se pela guarda dos materiais e ferramentas e equipamentos, elaborar planos 
de manutenção; realizar manutenções de motores, sistematizares de veículos automotores. Substituir peças, reparar e testar desempenho de 
componentes e sistemas de veículos. Trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação 
do meio ambiente, referente a máquinas pesadas. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
CARGO: PEDREIRO 
O Cargo de Pedreiro deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Fundamental Incompleto e que, após cumprir todos os procedimentos 
legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Realizar trabalhos de alvenaria, concreto 
e outros materiais guiando-se por desenhos, esquemas e especificações. Utilizar projetos e instrumentos para construir, reformar ou reparar as 
construções, inclusive de encanamento. Fazer retelhamento e limpeza dos tetos dos equipamentos. Executar outras tarefas compatíveis comas 
exigências para o exercício da função; Executa serviços de construção e/ou reparos de obras e edificações públicas; levanta muros, paredes, pilares,