DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
carta.Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação,coesão e coerência. Ortografia; Significados das 
palavras – Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo 
de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; 
Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos 
básicos,classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, 
deslocamento, paralelismo. CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível médio e técnico): Aspectos geográficos, históricos, 
políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Altaneira - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, 
econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Altaneira - CE. 
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO: 
PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível superior): Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, 
expositivo, argumentativo, instrucionais,propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, 
carta.Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação,coesão e coerência. Ortografia; Significados das 
palavras – Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo 
de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; 
Variedade linguística, formalidade e informalidade, formasde tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos 
básicos,classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, 
deslocamento, paralelismo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e 
regência de nomes e verbos. CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível superior): Aspectos geográficos,históricos, políticos 
e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Altaneira-CE;Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, 
culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Altaneira - CE. 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS 
  
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 
Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 
Noções sobre registros de expedientes,agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Noções de DireitoAdministrativo, 
Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de 
técnicas desecretariareuso de internet. Regras de hierarquias no serviço público; Ética do Serviço Público: Regras de hierarquia no serviço público. 
Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle,termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas 
sobre licitações e contratos administrativos. Processos administrativos: formação, autuação e tramitação. Gestão de material e controle de estoques e 
almoxarifado. Qualidade no atendimento ao público. Imagem profissional, sigilo, ética e postura. Decretos. Organograma. Poderes Legislativo e 
ExecutivoMunicipal. Introdução ao Processamento de Dados - Terminologia Básica de Processamento: dados,tipos de computadores, hardware, 
software, periféricos, cursor, estrutura básica do computador,unidade de entrada, unidade de saída, unidade de processamento e unidade de 
memória.Memórias: memória R.A. M, memória R.O. M, byte, programa, discos, tipos de discos, CD-ROM, drive ou unidade de discos, arquivo, 
teclado; Windows, Word; Excel e Internet. 
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 
Humanização e ética na atenção à saúde. Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Endemias e Dengue: Definição, Histórico. 
Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida. Febre Amarela, Zoonoses,Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas 
Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites, Controle 
Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário. Biologia do Vetor: Ovo, Larva, PupaeHabitat.Noções 
de informática Básica. 
CARGO: ANALISTA AMBIENTAL 
Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição. Sistema de esgotos sanitários:coleta, transporte e tratamento. 
Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle. Microbiologia aplicada à Engenharia Sanitária e 
Ambiental. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Conceituação; Legislação Ambiental; Atribuições; Legislação Ambiental e Compromisso Político; A 
Política Ambiental e o Município no Contexto Jurídico-Institucional; LEI DA NATUREZA – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS:Disposições Gerais; 
Da Aplicação da Pena; Da Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime; Da Ação e do Processo Penal; Dos Crimes 
contra o Meio Ambiente: Dos Crimes contra a Fauna e dos Crimes contra a Flora; Da Poluição e outros Crimes Ambientais; Dos Crimes contra o 
Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Da Infração Administrativa; Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente; 
Disposições Gerais. DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Regras Gerais; Da Poluição Sonora; Da Poluição do Ar. DA PROPAGANDA E 
PUBLICIDADE: Da Poluição Visual. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Regras Gerais; Das Multas; Do Embargo; Da Interdição; Da 
Cassação da Licença; Da Apreensão e Perdas de Bens e Mercadorias. DALEGISLAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DO CEARÁ: Lei No. 12.488, 
de 13 de 22 setembro de 1995; DecretoNo.24.221, de 12 de setembro de 1996; Decreto No. 24.220, de 12 de setembro de 1996. Noções de 
informática:conceitos básicos de operação de microcomputadores; conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; conceitos 
básicos para utilização do pacote Office; conceitos de Internet: conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e 
procedimentos associados a internet; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde. Sistema Único de Saúde. O Agente comunitário inserido nos Programas Ministeriais 
de Saúde: Tuberculose, Hipertensão, Diabetes,DST/AIDS. Atenção à saúde da mulher, da criança e do recém-nascido (RN), do adolescente, do 
homem e do idoso. Pré-Natal. Parto e Nascimento Humanizado, Puerpério. Lei Orgânica da Saúde– Lei nº 8.080/1990 que dispõe sobre as condições 
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Lei nº 
8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Únicode Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais 
de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006. Portaria nº 2.488/2011–Revisão das 
Diretrizes e Normas para a Organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa Agentes Comunitários de Saúde 
(PACS). Programa Estratégia Saúde da Família – ESF. Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Vigilância em saúde 
(vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental). Política Nacional de Promoção Da Saúde.Calendário Básico de Vacinação da criança, 
adolescente, adultos e idoso. Aleitamento materno.Doenças transmissíveis: vetores, vias de transmissão, sintomas, cuidados e tratamento. Normas de 
biossegurança. Humanização e ética na atenção à saúde. Doenças de notificação compulsória.Educação em saúde e acolhimento na Estratégia Saúde 
da Família. Noções de informática Básica. 
CARGO: AGENTE FAZENDÁRIO 
Noções de Direito Administrativo. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder 
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Atos 
administrativos: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: 
conceito e características. Noções de Direito Tributário: Definição de tributo. Espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar. Princípios 
constitucionais tributários. Competência e legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária.