DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Morfofisiologia da audição. Audiologia clínica (avaliação e diagnóstico). Audiologia do trabalho: Ruído e meio ambiente. Audiologia Educacional. 
Processamento Auditivo Central (avaliação e conduta terapêutica). Neurofisiologia do sistema motor da fala. Linguagem (conceito/ aspectos de 
linguagem),desenvolvimento da comunicação / retardo de aquisição de linguagem(causas gerais). Relações entre o desenvolvimento da linguagem 
falada e o desenvolvimento da linguagem escrita. Avaliação da fala e da linguagem do pré-escolar. Avaliação e abordagem terapêutica no desvio 
fonológico.Avaliação e abordagem terapêutica nos distúrbios de leitura e escrita. Distúrbios de aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, 
diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. 
Sucção, de glutição e mastigação: métodos e técnicas aplicadas à terapia. Distúrbios articulatórios: conceito, etiologia,avaliação e fonoterapia. 
Disfagias: definição, semiologia, métodos e técnicas aplicadas. Anatomofisiologia do sistema fonatório. Avaliação e fonoterapia dos distúrbios da 
voz. Disfoniaseaspectos preventivos. Fonoaudiologia em saúde pública. Ética profissional. Legislação e Sistema Único de Saúde (SUS). 
CARGO: GUARDA MUNICIPAL 
Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais. Direitos Humanos e Relações Humanas no Trabalho.Lei Seca. Lei Federal Nº 
11.343/2006 (Lei das Drogas). Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de 
Autoridade). Lei Federal nº 10.826/2003 (Registro,posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas). 
Noções de direto constitucional: Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito a vida, à liberdade, à igualdade, 
à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; direitos políticos;garantias constitucionais e individuais; garantias de direitos 
políticos; Organização político-administrativo do Estado. Estado brasileiro, união, estados, distrito federal, municípios e territórios; administração 
pública;disposição gerias, servidores públicos; poder executivo, forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo; ordem social: 
base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança,adolescente, idosos, índio. Noções de direito administrativo: 
Noções de organização administrativa. Centralização,descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, 
fundações,empresa pública e sociedade de economia mista; ato administrativo; conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies; agentes 
públicos; legislação pertinente; disposição constituições aplicáveis; disposição doutrinarias;conceitos; espécies; cargo emprego e função pública; 
poderes administrativos: hierárquico, disciplinar,regulamentar e de polícia; uso e abuso de poder; licitação e princípios. 
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO 
Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos e não domésticos (pequenos, médios e grandes).Produção de alimentos de origem animal. 
Sanidade animal: enfermidades que acontecem nos animais;procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de 
origem animal como fator de qualidade. Boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle. Higiene e tecnologia dos 
produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares. Água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal. 
Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle.Enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal. Padrão de 
identidade e Qualidade dos produtos de origem animal. Desenvolvimento de programas de saúde animal. Legislação de defesa sanitária animal. 
Conhecimentos básicos de epidemiologia. Análise de risco. Bioestatística. Principais programas de erradicação de doenças em execução no país. 
Doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias(OIE). Clínica médica. Enfermidades transmissíveis. Métodos de amostragem e 
análise de produtos de origem animal. Legislação Federal sobre reprodução animal. Controle de produtos veterinários. Conhecimentos sobre 
organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO, ETC.). Noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância 
agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses. Normas e procedimentos do responsável técnico. 
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA “D” 
Normas gerais de circulação e conduta. Regras de circulação. Regras de ultrapassagem. Regras de mudança de direção, regras de preferência e 
estacionamento, velocidades permitidas, classificação de vias. Infrações. Penalidades e Medidas Administrativas Equipamentos Obrigatórios 
(Resoluçãonº14 de 06/02/99). Sinalização: tipos de sinalização, placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinais sonoros, gestos. Noções de 
Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania. Direção Defensiva, Mecânica Básica e Primeiros Socorros, conforme dispõem artigos 148 e 150 do Código 
de Trânsito Brasileiro. 
Vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos. 
CARGO: NUTRICIONISTA 
Unidades de alimentação e nutrição – estrutura física, aquisição, recebimento e armazenamento de alimentos.Distribuição de refeições e cozinha 
dietética. Limpeza e desinfecção. HACCP. Pessoal: higiene e segurança. Nutrição normal: definição, leis da alimentação. Requerimentos, 
recomendações de nutrientes e planejamento dietético para adulto, idoso. Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; 
vantagens, desvantagens e interpretação. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos 
distúrbios 
metabólicos:obesidade; diabete mellitus; dislipidemias. Carências nutricionais: desnutrição energético-proteica e anemias nutricionais. Dietoterapia 
das doenças renais. Terapia nutricional enteral e parenteral. ANVISA: Portaria Nº. 272de08/04/1998; Resolução RDC Nº 63, de 06/07/2000; Portaria 
Nº 131 de 08/03/2005; Portaria Nº 135 de08/03/2005.Interação entre medicamentos e nutrientes. Ética e legislação profissional. Conhecimentos de 
SUS-Sistema único de Saúde. . Noções de informática:conceitos básicos de operação de microcomputadores; conceitos básicos de operação com 
arquivos em ambientes Windows; conceitos básicos para utilização do pacote Office; conceitos de Internet:conceitos básicos e modos de utilização 
de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio 
eletrônico, de busca e pesquisa 
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
Noções de mecânica leve e pesada. Conhecimentos gerais sobre máquinas e equipamentos: preparativos para funcionamento da máquina; parada do 
motor; painel de controle; combustível, fluídos e lubrificantes;compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de 
mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; 
sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água); sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de 
purificação de ar do motor; procedimentos de segurança;funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. Código de Trânsito (artigos: 26 
a 71, 80 a90, 91a95,144, 161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros, cargas perigosas, placas de sinalização,equipamentos 
obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veículo/máquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, 
eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes;Conservação e limpeza do veículo/máquina, condições adversas, segurança, 
instrumentos e controle,procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas,engrenagens. 
Diagnóstico de Avarias. Segurança na Operação. 
CARGO: ODONTÓLOGO 
Programa e-sus, conhecimentos básicos inerentes as atividades da função. Conceitos e generalidades sobre terapêutica e à estética da boca e anexos; 
Medidas de higiene para redução de carie dental em nível coletivo; Prevenção a nível ambulatorial e coletivo; Odontopediatria; Uso e manutenção de 
equipamento e material; Normas de biossegurança; Noções sobre produtose concentrações de produtos utilizados no tratamento de água potável; 
Diagnostico, terapia e prevenção de: Estomatite herpética primária, fratura de raiz, abcesso periapical agudo, alveolite,carie de mamadeira; - 
Terapêutica; - Urgências odontológicas; Normas preconizadas pela vigilância sanitária; Dentística - Periodontia; Anatomia bucal; Pequenas 
cirurgias, exodontias. Odontopediatria e Ortodontia. Patologia e Diagnóstico Oral. 
CARGO: PEDREIRO 
Realizar atividades de construção ou reforma de prédios públicos, vias públicas, de praças e jardins, executar tarefas de assentamento de meio-fio, 
sarjeta e tubulação de concretos, e outras tarefas afins que lhe forem atribuídas. Realizar atividades especializadas de execução, manutenção e