DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei n° 8.666/93, de 01 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: O objeto contratual pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SAS, através do presente termo aditivo, teve seu valor 
unitário por item revisado e aditado de acordo com o aumento do valor dos produtos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela 
abaixo: 
  
ITEM 
VDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS 
UND 
MARCA 
VL. UNIT. 
VL. REQUILIBRADO 
PER % 
  
AÇÚCAR REFINADO: PROCEDÊNCIA: OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR TIPO 
SUPERIOR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, AUSÊNCIA 
DE CARACTERÍSTICAS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIAS DO PRODUTO. QUALIDADE: 
COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMA DE 99%, UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%, SEM 
FERMENTAÇÃO, INSETO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS, 
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 24 
MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM A NTA – 52/53 
(DEC. 12.486 DE 20/10/1978); REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. 
PACOTES DE 01KG, VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 1 ANO. 
KG 
REALEZA 
R$ 3,80 
R$ 4,25 
11,56% 
  
ARROZ BRANCO TIPO 1: APRESENTAÇÃO DO ALIMENTO: AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITOSES, LARVAS, SEM CHEIRO OU QUALQUER OUTRA 
CARACTERÍSTICA, EMBALAGEM DE 1KG 
KG 
REALEZA 
R$ 4,85 
R$ 6,63 
34,21% 
  
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – SABOR NATURAL – 
COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO 
FÓLICO, PODENDO OU NÃO CONTER AÇÚCAR REFINADO, EXTRATO DE MALTE, 
GORDURA 
VEGETAL, 
AÇÚCAR 
INVERTIDO, 
FERMENTOS 
QUÍMICOS 
(BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), LEITE, SAL 
REFINADO, ESTABILIZANTE. LIVRE DE GORDURAS TRANS POR PORÇÃO. 
TEXTURA CROCANTE, SEM SABOR AMARGO RESIDUAL. NÃO PODERÃO SER 
BISCOITOS MAL-COZIDOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA 
E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, 
SUBSTÂNCIAS 
NOCIVAS 
E 
QUAISQUER 
OUTRO 
TIPO 
DE 
IMPUREZA. 
EMBALAGEM 
DA 
ENTREGA: 
PRIMÁRIA: 
PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, 
RESISTENTE E ATÓXICO CONTENDO NO MÍNIMO 350G DO PRODUTO, 
APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, 
DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 
CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS E INTACTAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE 
DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. 
PCT 
ESTRELA 
R$ 4,20 
R$ 4,79 
14,01% 
  
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: TANNARA MAIA BRAGA 
  
ITAIÇABA- CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretária de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B7C642A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 07/2024SISP – 11ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS/CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E 
SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP 
 
O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Leandro Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando a autorização contida na Lei Municipal Complementar Nº 
825/2023, de 23 de maio de 2023, torna pública a 11ª Convocação dos Candidatos Classificados/Classificáveis da SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE referente ao Edital Nº 06/2023SISP. Assim sendo, ficam os convocados abaixo listado a 
comparecerem dia 08 de março de 2024, no horário de 07h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos da 
documentação exigidas do Edital nº 06/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato. 
CONVOCAÇÃO PARA PEDREIRO/SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP 
  
PEDREIRO 
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO 
DATA 
DE 
NASCIMENTO 
1 
2 
3 
4 
5 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
10 
28 
ANTÔNIO IRAN ALVES DANTAS 
02/02/1990 
4,3 
3,7 
4 
3,6 
4,1 
19,7 
11 
41 
ANTÔNIO SUDERVANIO DE OLIVEIRA 
13/08/1981 
3,8 
4 
4,3 
3,8 
3,5 
19,4 
12 
37 
FRANCISCO ANTÔNIO FREITAS DE OLIVEIRA 
08/09/1983 
3,4 
3,6 
3,8 
4,1 
4,4 
19,3