DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato - prorrogação. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.657,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158403
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23285.000110/2023-22.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.995,62. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250466202401. Objeto: Aquisição de suplemento alimentar,
milho, soja e trigo para suprir as necessidades da Coordenação das Unidades Educativas de
Campo do IF Baiano - campus Guanambi-BA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona 
Rural 
S/n
Guanambi/ba., 
Zona 
Rural 
-
Guanambi/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos
conforme descrições, unidades de medida, quantidades, frequencia de entrega e demais
exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23332.250375/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação e reajuste de preços
do contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços comum de engenharia
(manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores) para
atender demanda do ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus
santa inês. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.057,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 12/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MÁRCIO DA SILVA SOUZA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 01/03/2024. TÉRMINO: 01/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MÁRCIO DA SILVA SOUZA pela parte
Contratada. (Processo 23327.250452.2024-39).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados (07) sete diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024 no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3336-3338; 3369; 3380; 3383
e 3385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. 
(Processo
23327.250496.2024-69).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23331.000214/2019-58.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL BAIANO
- CAMPUS
ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a revisão de preços ao
contrato nº 01/2019, conforme termos e condições pactuadas inicialmente,
considerando a adequação aos novos custos devido ao reajuste do salário-
mínimo de r$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, que ultrapassou o
salário-base dos vigilantes determinado na última convenção coletiva dos
vigilantes
r$ 1.374,81..
Vigência: 08/02/2024
a
30/09/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 490.731,38. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000179/2024-44.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVI CO S
GERAIS - EI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços técnico profissional para
atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 2.401.429,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2022 a 27/06/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2022 a
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E FILIPE EMÍDIO TORRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
12/2023, do período de 07/03/2024 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FILIPE
EMÍDIO TORRES, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 18/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DIOGO PEREIRA DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Biologia, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIOGO PEREIRA DA SILVA,
CO N T R AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004942/2023-77.
Inexigibilidade Nº
90281/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2029. Valor Total: R$ 21.575,10. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E
IOMERE - COOPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FND/PNAE, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 20.545,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 26.978.208/0001-73 - FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.856,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 07.125.517/0001-56
-
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FDNE/PNAE, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 2.001,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).