DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3 /2024
Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO:
ADALIA SAMARA ALENCAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/03/2024 a 08/10/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei
nº 14.791, de 29/12/2023 - LDO 2024 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (LOA
2024), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação:
20TP
- Pagamento
de
Pessoal Ativo
da
União,
Fonte: 1000000000,
Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS
SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado.
KELVIO FELIPE DOS SANTOS Diretor Geral
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23258.000190/2024-24.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 10/2024 do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte
para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá..
Vigência: 06/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.150,00. Data
de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23255.010018/2023-28.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviço de fundação de
apoio para assumir a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa e extensão,
intitulado "rede de popularização da ciência e divulgação científica, denominada rede ceará
pop ciência - redepopce" decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e a secretaria de
ciência e tecnologia para o desenvolvimento social - sedes do ministério da ciência,
tecnologia e inovação - mcti, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/03/2024
a 04/07/2026. Valor Total: R$ 3.347.501,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23255.006582/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso
ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em
31/03/2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Aracruz; CONTRATADO: Rafael Denerson Ramos de Souza. OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/02/2024 a 03/12/2024. VALOR: A
contratante pagará
ao contratado
mensalmente a
importância equivalente
à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em
Bacharel em Ciências da Computação e Mestrado em Ciências da Informação, em
regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. LEANDRO BITTI
SANTA ANNA Diretor Geral
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 004/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LUCIA
AUGUSTA DE SOUZA LEITE.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 09 de SETEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA
DA ASSINATURA: 05/03/2024.
CAMPUS SANTA TERESA
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADA: GILDETE DE SOUZA BEZERRA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 19/02/2024 a 18/08/2024; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 19/02/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e FERNA N DA
VENTURIM VANTIL pela contratada.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23543.000071/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 00.900.286/0001-61 - SAO JOAO TURISMO LTDA. Objeto: Uasg gerenciadora
158428 - licitação pregão-e srp 02/2021. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.286,20. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A DA :
JACKELINE PRESTES MAIER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado, com regime de 20 horas semanais. PRAZO: 07/03/2024 a 12/07/2024.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.
DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Jackeline Prestes
Maier, pela Contratada. Nidia Heringer Reitora
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de
11/03/2024 a 20/03/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a
Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E GEOGRAFIA, para atuar no Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico.
As
inscrições
deverão
ser
efetuadas
no
sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para
pagamento
deverá
ser
efetuada
no
sítio
http://
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, no período entre 09 horas
do dia 11 de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de março de 2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para
participar
do
Processo
Seletivo
a
efetivação
da
Inscrição,
bem
como
os
encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações
adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para as
áreas abaixo relacionadas:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº DE VAGAS
.
Ciências Humanas
Licenciatura
em
Filosofia
e/ou
Licenciatura em Ciências Sociais
01
.
Geografia
Licenciatura em Geografia
01
Jaguari, 5 de março de 2024.
Ricardo Antonio Rodrigues
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 26420.000401/2019-21.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001-
60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 4ª Apostila de Repactuação - O preço
mensal do contrato passa de R$ 11.386,50 (onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos) para R$ 12.152,45 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.573,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23156.000356/2023-70. Pregão. Nº 29/2022.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
SANTA
TERESA.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, por mais 12 (doze) meses, de
07/03/2024 a 07/03/2025 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de dezembro
de 2023 de 4,62%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.721,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
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