DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.027,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002258/2023-84.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 10.513.698/0001-00 - AGROINDUSTRIA E VINICOLA VALIATI LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, ndependentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 15.659,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 064/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Giovan Luiz Dalmagro OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 06/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente
e Giovan Luiz Dalmagro pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 86/CAMSDP/IFC/2024 DE 20/12/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 086 de
20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 66.
Área: Informática / Banco de Dados
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.004292/2023-19
. Classificação
Candidato
Nota Final
. -
Não houve candidatos Inscritos
-
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 28/CAMSDP/IFC/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul
Período de Inscrição: 07/03/2024 a 18/03/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.sbs@ifc.edu.br
Vagas: 02 (duas);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação
ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Banco de Dados ou Redes de Computadores
ou Segurança da Informação ou Sistemas para Internet ou Informática, com pós
graduação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 29/CAMSDP/IFC/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 29/CAMSDP/IFC/2024, DE 06/03/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Período de Inscrição: 07/03/2024 a 18/03/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.fraiburgo@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: História
Requisitos: Licenciatura em História e Pós-Graduação na área de Ciências
Humanas ou Ciências Sociais aplicadas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4580,57%
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC/2024 DE 16/02/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 016 de
16/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2024, seção 3, pag. 26.
Área: Automação Industrial
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo:23353.002790/2023-68
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Jonathan Faraco Franca
87,1
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/2023
Comissão 
Especial
de 
Licitação, 
designada 
pela
Portaria 
nº
196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRU ÇÕ ES
E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TERESA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comissão 
Especial
de 
Licitação, 
designada 
pela
Portaria 
nº
196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRU ÇÕ ES
E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TERESA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.007963/2021-81.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43;
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO:
Acréscimo de R$ 12.373.42 (Doze mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois
centavos)ao valor do projeto, totalizando R$ 762.950,80 (setecentos e sessenta e dois mil
novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado e
que será assinado juntamente com o aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 762.950,80 (setecentos e
sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA:
05/03/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração