DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000486/2023-73.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra,
uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus
avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 209.880,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 DO CONTRATO 68/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000629/2022-76.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor
do contrato a partir de janeiro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.484,80.
Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 DO CONTRATO 04/2020 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000405/2019-69.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência:
27/01/2020 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.205,08. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
016/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, CPF n° 030.xxx.xxx-26.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 27.02.2024 a
26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDERSON
JUNIOR DA SILVA CRUZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
018/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS ALEXANDRE MANOEL, CPF n° 337.xxx.xxx-21.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 28.02.2024 a
27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS
ALEXANDRE MANOEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
013/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES, CPF n° 015.xxx.xxx-11. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 23.02.2024 a
22.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELYJAKSON DA
SILVA LOPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº.
014/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) VISITANTE(A): FRANCIELLY MACIANA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 052.xxx.xxx-
73. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 26.02.2024 a 25.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Francielly Maciana de Oliveira Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº. 020/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.
242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato
Grosso
-
IFMT,
C.N.P.J.
N°
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
JAQUELINE
DA
SILVA
OLIVEIRA,
CPF
n°
014.xxx.xxx-81. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA
DO LESTE. Prazo: 01.03.2024 a 30.09.2024. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01",
conforme
anexo III
e
IV da
Lei
n º
12.772/2012.
Data de
assinatura:
01.03.2024. Signatários:
Julio César dos
Santos, Reitor,
pelo contratante;
JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
024/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JÚLIA MIGLIORETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-00. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 05.03.2024 a
04.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
05.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JÚLIA
MIGLIORETTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
012/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA, CPF n° 044.xxx.xxx-18.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo:
22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Keycinara Batista de Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
021/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, CPF n° 028.xxx.xxx-92.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva
Prazo: 04.03.2024 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
23/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, CPF n° 015.xxx.xxx-06. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.03.2024 a
03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
04/03/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATEUS DE
OLIVEIRA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
017/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO LIMA MARTINUSSI, CPF n° 048.xxx.xxx-03.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 28.02.2024 a
27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO LIMA
MARTINUSSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
022/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF n° 823.xxx.xxx-04.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 01.03.2024
a 30.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; QUESIA DO
NASCIMENTO PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
015/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, CPF n° 029.xxx.xxx-95.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE.
Prazo: 27.02.2024 a 26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 26.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
019/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, CPF n° 029.xxx.xxx-99. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 29.02.2024 a 28.08.2024. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III
e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, pelo(a) contratado(a).
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