DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.009319/2023-69.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas
de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza ambiental e de áreas verdes de curitiba
- siemaco, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato n° 05/2023 - Campo Largo. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 668.001,79. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23411.014377/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO
PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações
nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do
conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao maior
percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no
mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item publicações
importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de
tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) . Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 20.112,20.
Data de Assinatura: 06/03/2024. Cleverton Juliano Alves Vesentini- Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23734.013740/2021-61.
Pregão.
Nº
3/2022. Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
ABREU E
LIMA.
Contratado:
09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 06/03/2024 a 06/03/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem
ônus para a administração.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.530.569,12. Data de Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23190.000005/2020-08.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993
e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como
referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2024, na cláusula primeira do
contrato nº 05/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como
a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 246.375,36. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000097202319. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de
Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de
uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua
realização.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde -
Parnaiba/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 158146-26431-2024NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.000569/2024-03.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e
mobiliárias pertencentes a Reitoria do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 261.625,33. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza com dedicação
exclusiva de mão de obra para a reitoria do IFRN. Empresa contratada ATEK TEM
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 23.389.955/0001-88. Valor total da contratação R$
261.625,33 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três
centavos).
Em 6 de março de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135001591202315. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Das
Margaridas, 300,
Conj.
Cohab,
- Macau/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158375-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 06/03/2024) 158375-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFRN vem tornar público o resultado do PREGAO02.2023, da UASG 158369,
cujo valor total da contratação é de R$ 684.633,16.Segue o nome da empresa vencedora
do GRUPO - ULTRA SERV TERCEIRIzACOES EM SERVIÇOS E MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 14
826.703/0001-88.
FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 06/03/2024) 158369-26435-2024NE000001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.000498.2024-46 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo
Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n°
10/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de ÁMISON RICK LOPES DA SILVA, publicado no DOU n° 190,
seção 3, página 92, de 05/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.000363.2024-81 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo
Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n°
11/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA, publicado no DOU
n° 197, seção 3, página 60, de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número de Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão Eletrônico nº
37/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado:
Airton Weimer - ME. CNPJ
Contratado 19.087.201/0001-04. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviço de Colheita e Ensilagem nº 26/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda -
Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de
11/04/2024 e término em 11/04/2025. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste
contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01
e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d",
inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$75.665,36. Data de Assinatura:
29/02/2024.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 01/09/2024. Data
e Assinatura: 04/03/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral.