DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ELIZA
PIONÓRIO ARAÚJO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 28/02/2025; Área: Engenharia Civil/Segurança do
Trabalho; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOABE C ÉS A R
COSTA CAVALCANTE; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025; Área: Engenharia Civil/Segurança do
Trabalho; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
32/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/03/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
16/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA FILHO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
38/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/04/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
RESCINDIR, conforme processo nº 23304.100060.2024-98, a partir de 04 de março de 2024
o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 021/2023, de prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor
CARLOS ALACK DE LIMA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EDITAL Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos
diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores,
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional
para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial nos Campi Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE ATUAÇÃO.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas
áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir.
Campus Santa Maria da Boa Vista
.
Área de atuação
Vagas
Período/ Regime de Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão de Contratação
.
AC
PCD
PPP
.
Agronomia
0
0
1
04 meses
40h
Bacharelado em Agronomia
Imediata
.
Matemática
1
0
0
12 meses
40h
Licenciatura em Matemática
Imediata
Legenda: AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoas com Deficiência, PPP: Pessoas Pretas e Pardas
Campus Petrolina
.
Área de atuação
Vagas
Período/ Regime de Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão de Contratação
.
AC
PCD
PPP
.
Eletrotécnica
1
0
0
04 meses/40h
Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica,
Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação,
Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis.
Imediata
.
Atendimento Educacional Especializado
1
0
0
12 meses/40h
Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação
Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato
sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em
Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado.
Imediata
.
História
1
0
0
06 meses/40h
Licenciatura ou bacharelado em História Especialização ou
Mestrado ou Doutorado.
Imediata
Legenda: AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoas com Deficiência, PPP: Pessoas Pretas e Pardas
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade;
os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se
houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-
mail durante a convocação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 08 de março de 2024 a 14 de março de 2024, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 08 de março de 2024 a 14
de março de 2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco
do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 15/02/2024.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 14 de março de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de março de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº
11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de
caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao-
pe.edu.br/index.php/editais.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases
CONTRATADO: Elismário Lourenço de Oliveira
ÁREA: Ciência da Conmputação
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Pós-Graduação
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/09/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90403/2024 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão Nº 410/2023. Contratante: INST . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO
LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e
operacional, de vigilância e de copa e cozinha, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.193.895,79. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23344.000246/2018-23.
Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/05/2024, nos termos
do art. 57, II e §4ª da lei nº 8.666, 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23165.000381/2022-63.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prottogação de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.240,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).