DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066020146202315. Objeto: Pregão nº 17/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos para esporte, fisioterapia e diversão.. Total de Itens Licitados: 106. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 104/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.071918/2023-79 Espécie: Contrato de Comodato n. 26/2023,
que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa
VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ sob nº 00.904.728/0012-09, Objeto é o comodato de
01 (um) equipamento para determinação automatizada do HEMOGRAMA - Analisador
de células totalmente automatizados, além de todos os insumos e acessórios para seu
perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades
do LACTFAR, Pregão Eletrônico nº 104/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em
06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.075247/2023-15.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 02.430.035/0001-96 - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
corretiva e preventiva 32 (trinta e dois) ventiladores pulmonares, com reposição integral de
peça e respectivos acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, para os setores da UTI
pediatria e unidades cardiovasculares do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 6 - REITORIA/SRH, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, de acordo com as leis no 8.112/1990, no 12.772/2012, no 12.863/2013, no
13.872/2019, no 12.990/2014, n° 13.656/2018 e no 13.146/2015; decretos no 9.508/2018, no 9.739/2019 e no 7.485/2011; Instrução Normativa no 02/2019 e Portaria n°
10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa no 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público
o resultado da Sessão Pública do sorteio das vagas para as cotas de pessoas pretas ou pardas (PPP) e de pessoas com deficiência (PcD), realizada nos termos do EDITAL No
01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024, do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, página 35, que
estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiências nos concursos públicos de provas e títulos para as vagas nele
contidas.
1 - Disposições preliminares
1.1. O presente edital tem caráter complementar ao EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
e refere-se às vagas nele especificadas.
1.2. Em 05/02/2024, conforme previsto no item 5. do EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, foi realizada, em sessão pública disponível no link https://youtube.com/live/ut4l_91WHz0?feature=share, o sorteio das vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas
e às pessoas com deficiência.
1.3. Assim, em cumprimento ao subitem 5.3 do EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO,
segundo o qual "após a realização do sorteio para definição das vagas reservadas à Ampla Concorrência (AC), a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e a Pessoas com Deficiência (PCD),
conforme previsto no item 10, a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) republicará o QUADRO DE VAGAS (ANEXO III) no Diário Oficial da União, publicizando no site
https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf quais vagas estão reservadas para cada categoria", o ANEXO III é atualizado da seguinte forma:
ANEXO III - QUADRO DE VAGAS
. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO UFCG
. Centro
Unidade
Acadêmica
Área de Conhecimento
Regime
de
Traba-
lho
Classe 
de
Ingresso
Graduação Exigida
Titulação Mínima Exigida
Vaga
Ampla
Concor-
rência
Vagas
Cotas
Lei 
Nº
12.990/2014
Vagas PCD
-
Candidatos
com
Deficiência
. CENTRO DE
FO R M AÇ ÃO
DE
P R O F ES S O R ES
(CFP)
Unidade
Acadêmica
de 
Ciências
da 
Vida
( U AC V )
Clínica Médica/Pneumologia
T-20
Classe 
A,
Auxiliar
Medicina
Residência e/ou Especialização na área
médica
1
*
**
.
Unidade
Acadêmica
de
Enfermagem
Enfermagem
Cirúrgica, 
Pediátrica
e
Estágio Supervisionado
T-40h
Auxiliar A
Enfermagem
1-Graduação em Enfermagem;
2- Especialização na área hospitalar;
3-Experiência na assistência em saúde da
criança e paciente cirúrgico por no
mínimo um ano
*
**
.
Unidade
Acadêmica
de 
Ciências
Sociais
História Geral e do Brasil
T-40
Assistente
Graduação 
Licenciatura
em
História 
e 
Mestrado 
em
História
Mestrado em História
1
*
**
. Centro 
de
Desenvolvimento
Unidade
Acadêmica
de Educação
do Campo
Libras
T-40
Auxiliar
Licenciatura em
Letras/Libras
ou em Letras: Libras/Língua
Portuguesa
Graduação
1
*
**
. Sustentável
do Semiárido
(CDSA)
Psicologia e Educação
T-40
Auxiliar
Licenciatura em Psicologia e
Mestrado em
Psicologia ou
Ed u c a ç ã o
Licenciatura em Psicologia e Mestrado
em Psicologia ou Educação
1
*
**
. Centro de
Saúde e
Tecnologia
Rural (CSTR)
Unidade
Acadêmica
de
Engenharia
Florestal
Recursos Naturais, Sociedade e Meio
Ambiente
T40
Adjunto A
Eng. Florestal, Agronomia e
Eng.
Agrícola
Doutorado em áreas afins à graduação
exigida
1
*
**
.
Unidade
Acadêmica
de 
Ciências
Biológicas
Anatomia Humana
T40
Assistente
Graduação 
em
Odontologia
Mestre
em Odontologia
ou
Ciências Odontológicas
Graduação em Odontologia Mestre em
Odontologia ou Ciências Odontológicas
1
*
**
.
Unidade
Acadêmica
de Medicina
Veterinária
Morfofisiologia 
animal. 
Componente
curricular: 
Anatomia 
Descritiva 
e
Topográfica dos Animais Domésticos I
T-40
Auxiliar 
A
Nível 1
Graduado 
em
Medicina
Veterinária
Graduado em Medicina Veterinária
1
*
**
.
Área: Nutrição Animal. Componente
curricular: Nutrição Animal e Nutrição
de Cães e Gatos
T-40
Auxiliar 
A
Nível 1
Graduado 
em
Medicina
Veterinária ou Zootecnia
Graduado em Medicina Veterinária ou
Zootecnia
0
*
1