DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23096020946202371.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 06/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG SRP Nº 04/2022 - UASG 158197. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: LUCIANO CARLOS DA SILVA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.384/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato
CFP/UFCG Nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 24/02/2024 a
24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total
R$ 76.345,05 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/02/2024. (Nº Processo: 23096.013202/2022-
19)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 24/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Paulista
de Medicina Veterinária, CNPJ: 47.676.085/0001-96, Processo: 23507.000838/2024-83.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de março de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Wilson Grassi Júnior, Diretor da Sociedade Paulista de Medicina
Veterinária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O EDITAL Nº 22/2024
Processo nº 23067.053714/2022-65
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve alterar a homologação do resultado final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza.
A alteração decorre de Decisão Judicial proferida no Processo 0815575-80.2023.4.05.8100, conforme Parecer de Força Executória nº. 00208/2024/EATE / J C _ 1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U ,
conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de Química Orgânica e Inorgânica
/ CC / Campus da UFC em Fortaleza
Química Geral e Inorgânica
1º Francisco de Assis Avelino de Figueredo Sobrinho
Ampla Concorrência
.
2º Denise Ramos Moreira
Ampla Concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000975/2024-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de vigia no campus da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos
uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a
execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 378.469,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor e prorrogação da vigência. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor:
R$ 1.002.449,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999.128,26. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 73/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA SÃO GUILHERME LTDA CNPJ: 08.455.389/0001-
71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 74/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PARAMETRO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 15.089.440/0001-34
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 75/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MGV ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.730.986/0001-60
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 76/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RAUTA RAMOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 50.686.037/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 077/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: JC INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ:
45.439.128/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 78/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PARTIDO DOS TRABALHADORES CNPJ: 27.432.848/0001-46
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 79/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCRITÓRIO CONTÁBIL GLOBO CURITIBA LTDA CNPJ:
78.231.305/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 80/2024:
Partícipe: Universidade
Federal do
Espírito Santo
- UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC AR ES CNPJ:
05.305.785/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Ensino de Geografia.
Classificação: Carolina da Silva Santos (1° lugar), Paula Fernandes da Silva (2°
lugar), Victor Pereira da Silva (3° lugar), Rafael Cordeiro da Cruz (4° lugar), Daniel Teixeira dos
Santos (5° lugar), Janderson Alex de Oliveira Gonçalves (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024:
1 - Departamento de Nutrição e Dietética (MND)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Nutrição e Dietética.
Classificação: Letícia de Souza Bottino Rocha (1° lugar), Anna Beatriz Nogueira (2°
lugar), Karen Salve Coutinho Wolino (3° lugar), Agnes Ciafrino Castro da Silva (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 26/2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024:
1 - Departamento de Saúde e Sociedade (MSS)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Saúde Coletiva, Educação em Saúde e/ou Comunicação em Saúde.
Classificação: Evelin Gomes Esperandio (1° lugar), Valéria Rodrigues da Conceição
(2° lugar), Nathália Matoso de Vasconcelos (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de
26/01/2024:
1 - Departamento de Turismo (STT)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Gestão Aplicada ao Turismo e à Hotelaria e Metodologia da Pesquisa
Científica.
Classificação: Fernanda Costa da Silva (1° lugar), Alexandre Carreira de Souza (2°
lugar), Kaarina Barbosa Virkki (3° lugar), Josefa Dilma de Farias Gomes Soriano (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA