DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 60, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/234 -PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito Penal e Processual Penal
Área de Conhecimento: Direito Penal e Criminologia
Matérias Específicas: Direito Penal e Criminologia
Processo: 23075.069088/2023-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Décio Franco David
8,28
. 02
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
8,17
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento: Design
Área de Conhecimento: Design de Produto
Matérias Específicas: Representações Gráfica e Tridimensional aplicadas ao
Design de Produto.
Processo: 23075.076845/2023-01
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Ana Beatriz Avelino Barbosa
8,0
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Outsourcing de
impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para
impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 06/03/2024) 153080-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n.º 21/2023. Contrato n.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela UFRB, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe
e, subsidiariamente, em outros sistemas de referencial de custos oficiais. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: ELOIM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.423.920/0001-97. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo nº. 23007.00011988/2023-72.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA. CNPJ: 08.241.747/0012-04.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ. 08 469.280/0001-93.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Segunda do
referido CONVÊNIO, para término em 30/06/2024. Data de assinatura: 05/03/2024.
Processo nº 23077.005589/2024-20. Fundamento Legal: em conformidade com as normas
legais vigentes na Lei n.º 8.958, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto Federal n.º 7.423
art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto n.º 6.170, de
25 de julho de 2007, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, além da Resolução
Conjunta n.º 001/2022- CONSEPE/CONSAD-UFRN. ASSINAM: pela SEMPLA: Joanna de
Oliveira Guerra (Secretária Municipal) e Rafaela Clemente de Araújo (Diretora do
Departamento de Integração de Informações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
Pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077111177202347. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado
de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa PAULO VITOR D
DE MEDEIROS no item 1 (R$566.039,82).
PAULO JOSE PEREIRA
Presidente de RDC
(SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO 
CIENTÍFICA
E
TECNOLÓGICA;
PROCESSO
Nº
23077.003687/2024-22; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
de pesquisa intitulado "DAD - Developer Academy Dashboard", a ser executado nos termos
do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver uma solução para a Apple, que integra
dados relacionados à execução do programa Developer Academy. Esta solução, baseada
em técnicas avançadas de ciência de dados, aprendizado de máquina, arquitetura de
sistemas e computação em nuvem, tem os seguintes objetivos específicos: (1) estabelecer
mecanismos padronizados e eficientes para a coleta de dados em todas as instituições
participantes do programa; (2) otimizar a tomada de decisões, proporcionando acesso
rápido e preciso às informações do programa; (3) possibilitar o acesso diferenciado às
informações,
atendendo às
necessidades
específicas
de diversos
stakeholders em
diferentes níveis. Essa abordagem visa aprimorar a gestão do programa, impulsionando a
eficiência operacional e a satisfação das partes interessadas. Valor: R$ 1.721.854,31 (um
milhão setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º
7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014,
Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta
nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM
pela APPLE: João Marco Ribeiro Meneghel (Representante Legal) e Ricardo Gasparino de
Sousa (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p.
151/152, e resultado homologado pelo Edital nº 028/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
45, de 06/03/2024, Seção 3, p 53, ONDE SE LÊ: "Anatomia", LEIA-SE: "Anatomia Humana"
6 de março de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Matemática -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Cálculo e Álgebra Linear.
VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática ou
em Matemática Aplicada. Regime de Trabalho: 40h".
Em 6 de março de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000835/2024-10.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição
de equipamentos
médico-hospitalares, laboratoriais
e odontológicos,
garantindo a
continuidade dos serviços e atendimento das demandas quem envolve as unidades/setores
assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155014
Nº Processo:
23527.000833/2024-12. Pregão Nº 3/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
laboratoriais e odontológicos, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das
demandas quem envolve as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana

                            

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