DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL N° 2 DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DIREÇÃO - ICHS/UFR -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)
Processo nº 23853.002138/2024-93
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do
PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Libras, do Curso de
Letras/Português, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para
o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de
março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: LIBRAS
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
Remuneração (VB+RT): 40
HORAS SEMANAIS - Graduação:
3.412,63 /
Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Letras/Libras, ou Graduação em Letras e
especialização na área de Libras, ou Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com
especialização em Libras, ou Graduação em Letras com Prolibras para ensino, ou
Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com Prolibras para ensino.
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item
requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 14/03/2024 a 27/03/2024.
As 
inscrições
serão 
realizadas
por 
link
de 
inscrição:
https://forms.gle/hk7zBbCMtqbCmz8v8
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2023. Processo nº
23091.002979/2023-64. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ
n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a
Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ: 01.622.882/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo
por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda,
Presidente da FGD, Lidiane Marques Da Costa, Prefeita do Município de Tibau - RN.
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.019746/2023-54.
Dispensa Nº 90050/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS AN G I CO S .
Contratado: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza de fossa séptica/caixa
de gordura, executada através de
hidrojateamento a alta pressão com regulagem combinado com sistema de sucção a alto
vácuo, incluindo transporte e descarte de material, a serem executados no campus da
ufersa, localizado na cidade de angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 164/2022 publicado no D.O de 07/03/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº164/2022, FIRMADO
COM A EMPRESA ANJOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
40.288.242/0001-47, A PARTIR DE 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23080.022069/2022-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 05/03/2024 a 30/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0024. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Avaliação da qualidade
tecno-funcional de proteínas e amido de feijão obtidas a partir dofracionamento a seco e
processamento híbrido e demolho da fração proteica". Vigência: vigorará de 06/03/2024 até
06/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Processo UFSC: 23080.079065/2023-35. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini,
pela GFI; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23081.090812/2021-14.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 21 de março de 2024.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.478,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23081.071880/2023-46.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período
de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 76/2023 fica prorrogado
pelo período de 60 dias corridos, a partir de 01 de maio de 2024.. Vigência: 01/05/2024 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.942,63. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 0013/2022 firmado
entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do
Sul - FUNDESA-RS, CNPJ 07.355.749/0001-09, representado neste ato por seu presidente
Rogerio
Jacob
Kerber; a
Universidade
Federal
de
Santa
Maria -
UFSM,
CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por
sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Alteração do prazo de vigência, de que trata a
Cláusula Décima Segunda do ACORDO, na qual fica prorrogado até 10 de Janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 002631/2024-91.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 009/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Ecco Soma Soluções em Energias
Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.900.192/0001-02, representado neste ato por
sua Presidente, Margareth Maria Tautz Farah; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
- UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch
e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61,
representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Conversor do tipo filtro
ativo para redução de oscilações de frequência em geradores elétricos a combustão com
integração de sistemas fotovoltaicos para geração de energia em comunidades isoladas",
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ R$
581.110,96. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 04/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94,
Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.003009/2024-09.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23089.009471/2023-51.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.943.887,56. Valor do 1º TA: R$ 1.647.962,52. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento
de refeições,
com concessão
onerosa de uso
das dependências
do Restaurante
Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: REAL FOOD ALIMEN T AC AO
LTDA -
CNPJ nº:
57.609.398/0001-85- VALOR TOTAL:
R$ 1.512.000,00.
DATA DE
ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001674/2024-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional
LTDA,
CNPJ 32.575.605/0001-05.
Objetivo:
Proporcionar
aos alunos
regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio 
obrigatório 
e 
não 
obrigatório 
através 
da 
Academia 
do 
Universitário
Desenvolvimento Profissional LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Diego Cidade Ribeiro Santos, pela
Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002830/2024-36. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Amazônia Vox Comunicação LTDA, CNPJ 32.457.824/0001-
81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na