DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
discriminação do objeto:.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 35.944,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23527.003265/2022-40.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025; com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024
a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.357,70. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.540826/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM ROBÔ DE
INTERVENÇÃO EM LINHAS - ROBÔ ANNELIDA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola
de Engenharia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de
Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da
FUNDAÇÃO, para corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026.
Acrescentar ao projeto o valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e
seis reais e quarenta e um centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto
passa de R$ 903.285,25 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos) para R$ 1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um
reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 31/05/2026. DATA E
ASSINATURA: 04/03/2024. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi
Lorenzi, diretora-presidente da Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho
Regional do SENAI/SC e Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. NUMERO
DO PEOCESSO: 23078.528011/2021-94.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 2 DE 6 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na
Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa
nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições
para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na
forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Ciências Exatas e da Natureza
Área/subárea de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Química
Requisito(s): Licenciatura em Química
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Comunicação do Colégio de Aplicação
Área/subárea de conhecimento: Língua Estrangeira - Língua Espanhola
Requisito(s): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola ou
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola e Língua Portuguesa
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Humanidades
Área/subárea de conhecimento: Tópicos Específicos de Educação - Educação
Especial
Requisito(s): Licenciatura em Educação Especial
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 01
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
1.1.2 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
Área/subárea de conhecimento: :Ciências Sociais Aplicadas - Administração
Requisito(s): Mestrado em Administração
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Animal
Área/subárea de conhecimento: Clínica Veterinária - Clínica Médica de Cães
e Gatos
Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Ciências
Veterinárias ou Mestrado em Clínica Veterinária
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área/subárea de conhecimento: Educação Física - Ginástica com ênfase em
Ginástica Artística
Requisito(s): Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Ciências do
Movimento Humano ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do
Exercício e do Esporte ou Mestrado em Educação.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
Área/subárea de conhecimento: Microbiologia Geral
Requisito(s): Mestrado em Ciências Agrárias ou Mestrado em Ciências
Biológicas ou Mestrado em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Contato: ana.frazzon@ufrgs.br Ramal: 2927
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de
acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por
titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a
área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que
possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de
ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção
do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço
eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43993, "Inscrições" no período de
08/03/2024 a 18/03/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que
deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 20/03/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28
de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a
solicitação, 
anexando 
a 
Carteira 
de 
Nome 
Social, 
enviando 
e-mail 
para
processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição,
dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as
provas 
e 
cronograma 
inicial 
serão 
divulgados 
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43993.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.201266/2022-83
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao convênio 14/2022
Título: "Semana de Integração Acadêmica da UFRJ"
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais
Data de Assinatura : 05/02/2024
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio
MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005132/2020-71
Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 12/2020.
Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Instituto de Física.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de setembro de 2024 para 30 de junho de
2025 e aumento do valor global de R$ 4.429.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte
e nove mil reais) para R$ 5.932.062,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil
sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Data de assinatura: 05 de março de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE RESCISÃO
Amigável Processo nº 23079.252494/2022-11
Espécie: Termo de Rescisão Amigável 01/2024 ao Convênio Específico n°
10/2023
Objeto: Aquisição de imóvel com infraestrutura laboratorial em Macaé (antigo prédio IMCT).
Vigência: A partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 05 de março de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e
Estudos 
Tecnológicos
- 
COPPETEC, 
o 
Diretor
Superintendente 
Antonio
MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan
Turci.