DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Amazônia Vox Comunicação LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Daniel Nardin Tavares, pela
Amazônia Vox Comunicação LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002206/2024-39. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ 46.788.948/0001-
54. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Barros &
Oliveira Serviços de Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa,
e Vinicius Pereira Barros, pela Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002209/2024-72. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Engeform - MOVO II, CNPJ 48.546.859/0001-27.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Consórcio Engeform -
MOVO II. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Luciano
Carlos de Andrade Oliveira, pelo Consórcio Engeform - MOVO II.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002744/2024-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Leo Gás LTDA, CNPJ 83.354.449/0001-85. Objetivo: Proporcionar aos
alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de
realização de Estágio obrigatório na Leo Gás LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Hiudeberg dos Santos Souza, pela Leo Gás LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002583/2024-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, CNPJ
83.211.375/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antonio dos Santos Calhau, pela
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002760/2024-16. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
40.888.519/0001-72. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Wadson Veloso Silva, pela
Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479021503202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bens permanentes para equipar/implantar o Laboratório de Processos Químicos, visando
atender a demanda da Faculdade de Engenharia Química (FEQ) e do Instituto de
Geociências e Engenharias (IGE).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100, Nova Marabá -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 158718-26448-2024NE800841
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085001588/24-15. Objeto: Aquisição de material
educativo, esportivo e expediente para atender a diversos setores da UFTM..
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Frei 
Paulino, 
30 
- 
Bairro 
Abadia, 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90004-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. As propostas deverão
seguir preferencialmente o modelo do ANEXO I e conter até duas casas
decimais..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 153035-15242-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES TONELI. OBJETO: a extinção,
em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 30/01/2024, do contrato por
tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO:
23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Protocolo 
de 
Cooperação.
Processo 
nº 
23282.001002/2024-88. 
Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola
Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM). Objeto: A cooperação abrangerá domínios de
interesse comum e revestirá as modalidades que forem consideradas mais adequadas para
o desenvolvimento de uma parceria mutuamente vantajosa, designadamente para a
concretização de ações. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 05/03/2024. Vigência: Prazo Indeterminado. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e José Manuel Carraça da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23282.013559/2021-19.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 04/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 07/04/2024
e término em 07/04/2025. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
4.883.627,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23064.035168/2023-91.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros do contrato nº. 17/2023.. Vigência: 07/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 589.050,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001245/2022-29.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 -
TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/02/2024, perfazendo o montante estimado anual R$ 1.000.098,72 (um milhão, noventa
e oito reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.098,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064004791202483. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de serviços de tratamento de água advinda de poços artesianos
existentes nos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, assim como análises de
água conforme determina a portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Alberto
Carazzai
, 
1640,
Centro
-
Cornélio 
Procópio/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MIGUEL LEMES PELEGRINO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 153176-15246-2024NE000013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23477018266202221. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviço de implementação, gerenciamento
e administração,
emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via
cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de
segurança ou de tecnologia similar em PVC, com recargas mensais de crédito,
para atender aos pro ssionais da Ebserh, com atuação em todos os estados
brasileiros onde há filial da Empresa. Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/03/2024) 155007-26443-2023NE800001