DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Estudos e Processos Museológicos
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e
Arte Ocidental III, Museologia e Arte Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III.
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Luca Leal
10 (dez inteiros)
. 2º Lugar
Karolyna de Paula Koppke
10 (dez inteiros)
. 3º Lugar
Manon de Salles Ferreira
9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. 4º Lugar
Eliete Cássia Nascimento Fonseca
8,3 (oito inteiros e três décimos)
. 5º lugar
Naiene Sanchez Silva
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 96, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.801, de
04 de março de 2024:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Educação de Pessoas Jovens e Adultas,
Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia.
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Olívia Maria Costa Silveira
8,1 (oito inteiros e um décimo)
. 2º Lugar
Rosilaine Gonçalves da Fonseca
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
Juliana Shumaker Lessa
7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
. 4º Lugar
Maria de Fátima Barbosa Pires
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no
Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme
Resolução SCS nº 5.804, de 04 de março de 2024:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941749/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 977.525,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.088687/2023-90. OBJETO:
Gestão financeira de Prestações de Serviços - FEELT. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir
da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Valder Steffen
Junior - Reitor, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.069423/2023-37. OBJETO: PROJETO - Fluidos Leves para perfuração de Poços de
Petróleo. VIGÊNCIA: 1095 dias corridos a partir da data de celebração. DATA A S S I N AT U R A :
22/12/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael
Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Marina Seixas Pereira, Rafael
Guimarães Da Silva e Jorel Anjos.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Didática
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Linguística, Letras e Artes/ Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS.
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Augusto Machado dos Santos
8,5 (oito inteiros e cinco décimo)
. 2º Lugar
Viviane Espírito Santo dos Santos
8,0 (oito inteiros)
. 3º Lugar
Adriana Duarte dos Santos
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 818246/2015, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal Igarapé-Açu/PA,
tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes
- 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002854/2015-06
818246/2015
Sandra Miki Uesugi Nogueira
XXX..848.732-XX
OFÍCIO Nº 231/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ
n° 14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE- TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 735.986,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA
DANTAS, Presidente, CPF ***.721.438-**,
Processo: 71000.048786/2023-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ARSENAL ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
14.214.218/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARSENAL INCENTIVANDO SONHOS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 602.117,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e LUCIANO SCHMIDT, Presidente, CPF
***.296.320-**,
Processo: 71000.044500/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE
CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.708.239,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILV ES T R E ,
Presidente, CPF ***.296.320-**,
Processo: 71000.074331/2023-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO
VOLEIBOL (APAV), CNPJ n° 07.942.391/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS - VOLEIBOL CONCÓRDIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.008,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e EDSON LUÍS DIAS, Presidente, CPF
***.077.879-**,
Processo: 71000.076407/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E
ESPORTIVA NETZSCH, CNPJ n° 79.364.170/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL NETZSCH - PARTE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 225.156,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e SANDRO RAUH, Presidente, CPF
***.363.199-**,
Processo: 71000.073468/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VENTO AZUL, CNPJ n°
34.226.975/0001-54